RESUMO: Primeiramente o trabalho aborda sobre as variáveis opções que um profissional do direito tem para estabelecer seu papel diante a sociedade. Mas para que seu papel seja feito de forma correta, e necessária formar dentro deste profissional a ética e a moral, para assim devolver uma conduta adequada para a própria sociedade. Esse processo se dar através do contato do estudante com pessoas que incentive esse lado ético dentro deste para que quando se torne um profissional utilize esses conceitos como base. Na parte técnica o profissional de direito tem que se atualizar sempre, já que o direito se modifica com o tempo e ele precisa acompanhar essas mudanças. Tendo como consequência essa grande busca pelo conhecimento muita profissionais deixam ate sua vida pessoal para se dedicar mais e mais ao seu trabalho, e assim servir de referencia para outras pessoas, pois o individuo junta a técnica com a sua ética e moral e assim se destaca dos demais.
PALAVRAS-CHAVE: Profissional- Direito- Moral- Ética – Mercado do trabalho
ABSTRACT: First, the paper discusses about the variable options that a right professional has to establish their role in society. But that its role is done correctly, and required form within this professional ethics and moral, thus returning proper conduct for society itself. This process occur through student contact with people who encourage this ethical side in this so that when you become a professional use these concepts as a base. In the technical part of the professional law must always be updated, since the right changes with time and it needs to keep up with these changes. Resulting in this great quest for knowledge a lot of professionals leave until his personal life to devote more and more to their work, and thus serve as a reference for others because the individual joins the technique with their ethics and morals and thus highlights of others.
KEYWORDS: professional- right- morally Ethics - Labour Market
SUMÁRIO: I- Introdução; II- normas jurídicas baseada na ética e moral para o controle social; III- formação do profissional de direito; IV- os principios do direito para a formação do profissional; V- direito individual e coletivo de uma sociedade; IV- considerações finais.
I- INTRODUÇÃO
O Direito é uma das áreas mais tradicionais da humanidade, sendo uma profissão que possibilita ao profissional atuar em vários ambientes dentro do meio social, assim torna-se uma área bem ampla e importante para a população. O curso de Direito, bem como sua área de atuação, está cada vez mais criando novos recursos tecnológicos para o desenvolvimento dos conhecimentos do profissional possibilitando uma melhor inserção ao mercado de trabalho, que si transforma ampliando as áreas de atuação do profissional que necessita buscar novos recursos e conhecimentos. Para o profissional na área de Direito torna-se importante uma formação gradativa onde ele deve sempre buscar novos conhecimentos e meios de atuação através de uma formação ética.
É visto que o poder jurídico busca estar sempre se relacionando com o desenvolvimento social, assim a ciência jurídica tem uma necessidade de estar sempre se atualizando com seu contexto social, essa necessidade ocorre por causa das transformações ocorridas no meio da população onde modificam as ações humanas que precisam ser analisadas e julgadas conforme as situações e costumes daquela realidade.
Os valores sociais são valorizados pelo poder jurídico, mas tendo em vista que o mesmo exerce uma soberania sobre as ações sociais estabelecendo uma organização e controle.
Durante os estudos em Direito é expresso que a população está por meio da sua votação mostrando uma soberania dos bens jurídicos segundo (ARAÚJO, 2010) “nos bancos acadêmicos das faculdades de Direito, fenômenos jurídicos são entendidos de uma forma geral e superficial tendo sua legitimidade calcada em uma teoria democrática formal em que a soberania popular é respeitada (p. 119).” Dessa forma, é entendido que o Direito vem buscar uma organização democrática onde todos têm direito a igualdade sobre o olhar da lei.
II- NORMAS JURÍDICAS BASEADA NA ÉTICA E MORAL PARA O CONTROLE SOCIAL
O poder jurídico busca estabelecer normas e leis, para um controle social tendo como formação priorizar melhores condições legais para os envolvidos, ou seja, sua formação em todas as classes sociais e não apenas nas dominantes. O sistema social é dividido em duas classes onde a mais forte busca exercer seu poder sobre as inferiores, dessa forma o princípio da força jurídica é equilibrar essas esferas para que não haja conflitos entre elas. Quando não há o surgimento de uma força que interfira diretamente no meio de ambas, pode ocorrer que a mais fraca fique submissa a outra visto que de uma forma natural ela passa e si relacionar, quando ocorre uma violação dos direitos morais de alguém, o papel da justiça é punir aquele que cometeu ação negligente.
O advogado deve em meio aos casos buscar uma posição de moral e estabelecer sua ordem, enquanto uma defesa onde sua competência e moral-ética têm que ser colocadas em jogo, sendo esses requisitos muito importantes para que si tenha igualdade perante a lei, que muita das vezes por falta de moral do profissional se deixa corromper pelas propostas das classes que têm maior condição financeira.
Nestes casos, mesmo que se percebesse apenas posteriormente que o advogado se utilizou de subterfúgios antiéticos, deveria haver uma forte e cabal responsabilização, não podendo os advogados se acobertarem sob um manto de inviolabilidade profissional para a prática de atos atentatórios a operosidades da justiça. (ARAÚJO, 2010, p. 47).
Pois um profissional do direito tem o papel de estimular a moral e conduta dentro do meio social, suas ações são jugadas pela sociedade que busca sua proteção durante a defesa.
“Uma das escolhas mais importantes na definição do advogado que se quer ser é a opção por uma faculdade, é fundamental na pesquisa antes de decidir.” (MÜSSNICH, 2000, p. 10)
Durante o processo de formação do profissional deve ser construída uma ideologia de moral onde seus princípios de conduta estejam sempre em primeiro lugar, isso deve ser passado por sua faculdade durante sua formação, pois a escolha da instituição vai ser de grande importância. Através do seu ensino é que ele vai passar a ter um reconhecimento dos seus princípios e qual tipo de profissional é que ele vai ser.
III- FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE DIREITO
O que é muito visto durante a formação do sujeito é a influência que ele está recebendo dos seus, através do seu convívio com o seu educador ele vai passar a reconhecer qual seu papel enquanto profissional, o docente vai buscar despertar nos seus alunos o interesse pela sua área de trabalho. As atividades são mecanismos que estimulam o aluno a desenvolver sua postura e capacidade de pensar, sendo esse um caminho mais fácil de desenvolver suas técnicas e conhecimentos sobre que tipo de profissional vai ser construído. Dentro da academia universitária é possível diferenciar aquele que tem interesse pelos estudos daqueles que ficam levando tudo na esportiva.
É visto durante o processo de formação muitos alunos esperam que seus professores passem as informações na sala de aula sem que ele tenha um esforço para pesquisar, tendo assim uma atitude passiva, segundo (MÜSSNICH, 2000) “geralmente os alunos brasileiros não gostam de se preparar para as aulas, esperam que o professor apresente os conhecimentos prontos e mastigados, uma atitude muita passiva (p. 17).” Esse é um fato que passa a ser negativo na formação do profissional que não reconhece a necessidade e importância de ler, para estar preparado criticamente sobre os assuntos que estão no meio da sociedade.
A carreira de advocacia é cheia de desafios na busca de soluções e todos necessitam estar sempre atualizados com as novas teorias que sempre estão surgindo para fortalecer cada vez mais as leis. Muitos profissionais deixam de viver sua vida pessoal para dedicar-se diretamente ao seu trabalho, isso ocorre muitas das vezes devido ao grande número de casos que o advogado pega, onde assim seu trabalho começa a se expandir formando uma grande empresa tornando tudo mais burocrático e desgastante.
Poucas coisas privam uma grande firma de advogados das alegrias dos faturamentos por horas, o sono e uma delas, embora a maioria de nós durma pouco é comer que estimula o faturamento sobretudo no almoço (GRISHAM, 2000, p. 7).
Em uma grande empresa de advocacia o trabalho passa a ser muito corrido, os advogados envolvidos com ele devem estar sempre compromissados com seu trabalho e com seu papel dentro da impressa seu tempo passa a ser curto para sua vida pessoal. Muita burocracia passa a tornar tudo mais pesado tirando o folego do profissional que passa a exigir e cobra mais dele fazendo com que ele vá atrás da verdade para solucionar o caso.
IV- OS PRINCIPIOS DO DIREITO PARA A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL
O tempo proporciona muitas transformações nos princípios do Direito e no meio social chegando assim muitas das vezes a romper com alguns paradigmas do Direito tradicional que se iniciou com o objetivo de atender a sociedade que ele está envolvido, sendo assim a sociedade é vista como algo coletivo que poder estar sempre se relacionando e tendo alterações que devem ser respeitadas com as consequências desse fato é a necessidade das transformações das leis.
Em meio às mudanças ocorridas a Constituição busca encontrar um meio de resgatar na pós-modernidade aqueles objetivos que tinha antigamente onde se aplica o coletivo. Os instrumentos jurídicos são fundamentais para analisar esses tipos de situações, pois através de sua análise é que ele vai buscando encontrar a melhor decisão para todas as partes.
É um trabalho essencialmente jurídico voltado à prática, ao exercício dos direitos coletivos na ordem constitucional da República participativa, o objetivo é resgatar o coletivo para a pós-modernidade, superando os limites estritos dos interesses difusos e a cultura (PILATI, 2013, p. 17).
As novas formas do poder jurídico vão se formando dentro da nova sociedade, isso é uma consequência das mudanças sociais, que necessitam ser atendidas. Essa visão depende da concepção do profissional que deve buscar entender as transformações que ocorrem nesse meio, tornando-se assim um paradigma onde influência a evolução e o desenvolvimento humanos, onde abre mais áreas para atuação do Direito envolvendo o profissional ainda mais com relação à humanidade em seu contexto social, cultural e profissional, sendo assim necessário desenvolver um trabalho justo e moral.
As relações que são desenvolvidas entre os homens constituem-se em uma troca de interesses onde um necessita do outro para sua sobrevivência, isso é derivado de uma sociedade movida pelo capitalismo que de forma natural influência os homens na busca de bens materiais gerando um poder do consumismo para alimentar seus desejos segundo (ZILIOTT, 2003) “busca com o consumo e sobre o próprio fenômeno do consumo que é colocado em linhas gerais e é apresentado como o resultado do fato de os seres humanos terem necessidades respondidas de alguma forma por produtos que despertariam assim os seus desejos (p. 26).” No aproveitamento dessa necessidade natural humana, muitos buscam tirar proveito dos outros de uma forma antiética, causando um conflito e até mesmo retirando o direito do outros, para que isso não ocorra à interferência do poder jurídico torna-se essencial.
V- DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DE UMA SOCIEDADE
Diante da sociedade todos têm o direito de colocar sua própria opinião estabelecendo sua democracia como cidadão, isso é um direito de todos podem desenvolver sobre o sistema social, a Constituição prioriza e respeita o direito de cada homem que cumpre com seus deveres e contribui com a lei, o desafio das leis é valorizara a moral e a cidadania de cada pessoa envolvida com seu compromisso de cidadão.
Cada profissional que trabalha na área do Direito tem a obrigação de ser referência para as demais pessoas que vive no meio social, através de sua conduta e suas ações ele vai ganhar sua valorização e o respeito da sociedade, construindo uma posição ética e moral segundo (PILATI, 2013) “a ética fornece os princípios gerais que nos auxiliam a determinar as regras de conduta (p. 28).” Assim, mesmo que o profissional tenha uma facilidade de realizar atos de corrupção ele deve agir com sua ética moral onde seus atos têm por obrigação respeitar suas regras morais e ensinamentos éticos desenvolvidos durante o processo de construção do seu conhecimento.
O direito demostra um grande poder nas sociedades, sendo sua representação universal com uma posição que busca solucionar os problemas e que vai limitar as ações dos homens no meio social. Entende-se que mesmo o direito sendo algo que tem uma grande influência para o meio social ele apresenta algumas falhas e problemas sendo eles vistos e analisados a fim de serem solucionados.
Diante de uma área de conhecimento muito abrangente acaba surgindo várias literaturas que produzem uma desmotivação nos direitos dos homens, isso passa pela união de três problemas. Esses três grupos de problemas estão relacionados aos epistemológicos, substanciais e institucionais, são derivados de um consenso social.
Uma apresentação tão pretenciosa como um ideal universal deve suscitar, forçosamente, de modo direto, numerosas questões e a literatura, desmesurada para os direitos do homem, mostra que isso de nenhuma maneira é somente uma suposição, os problemas que estão unidos com os direitos do homem deixam-se dividir em três grupos (ROBERT, 1985, p. 56).”
O problema epistemológico busca estabelecer uma fundamentação nos direitos onde são estabelecidas as opiniões, mas mesmo sendo com uma característica filosófica ele representa um significado no desenvolvimento da prática sendo algo significante e teórico segundo (ROBERT, 1985) “apesar de seu caráter filosófico esse problema tem, de todo, significado prático, assim que o consenso em questões de direitos do homem vacila a possibilidade de alegar fundamentos para elas ganha em significado, enquanto todos acreditam firmemente nos direitos do homem a sua fundamentação é um problema meramente teórico, ele se torna tanto mais prático quanto mais forte, cresce a dúvida fundamental (p. 56).” Esse consenso estabelece a formação de dúvidas porque será mais trabalhada uma prática através de uma teoria provocando algumas dúvidas em sua fundamentação.
Os problemas substanciais estão ligados ao reconhecimento do direito dos homens, tornando-se algo mais amplo e democrático onde são estabelecidos pelos direitos econômico, social e cultural, incluindo o seu direito ao descanso e tempo livre, buscando desenvolver o direito básico e fundamental dos homens que é o direito a saúde com assistência médica tendo uma participação direta na comunidade mostrando que a aceitação do próximo, formando um conceito de igualdade segundo (ROBERT, 1985) “com isso, os direitos dos homens sociais - muitas vezes, também, chamados direitos do homem de segunda geração - encontraram aceitação plenamente na Declaração Universal dos Direitos do Homem, estão eles, todavia, também fundamentados em medida igual como os direitos liberais da primeira geração (p. 56).” Considerando assim, uma dimensão que onde prevalece o direito dos homens de forma liberal na sua construção social.
IV- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Enfim, o Direito é uma área que está relacionada diretamente com seu meio social e sempre está em um processo de transformação devido às transformações ocorridas dentro do sistema, sendo assim torna-se necessário que os profissionais tenham um interesse em sempre estar se reciclando através da busca de novas teorias e entendimentos sobre sua realidade. Com isso, esses atos tornam-se importantes para que possa ser estabelecido um julgamento justo onde o sujeito que está envolvido possa ter direito a uma defesa justa onde os profissionais envolvidos estabelecem uma ética moral.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ZILIOTTO, Denise Macedo. O Consumidor objetivo da cultura. 1ª ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
ARAÚJO, Marcelo Cunha. Só é preso quem quer. 2ª ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2010.
PILATI, José Isaac. Propriedade e função social na pós-modernidade. 3ª ed. Rio de Janeiro: 2013.
GRISHAM, Jr. John Ray. O advogado. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lancelot, 2000.
MÜSNICH, Francisco. Cartas a um jovem advogado. 1ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
Acadêmico do Curso de Direito da UNIAGES de PARIPIRANGA/BA.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: JUNIOR, José Martins Lima. Ética-profissional e a inserção no mercado de trabalho do profissional do Direito Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 29 set 2016, 04:15. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/47591/etica-profissional-e-a-insercao-no-mercado-de-trabalho-do-profissional-do-direito. Acesso em: 23 dez 2024.
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