Edson Sampaio da Silva[i]

(orientador)

RESUMO: O escopo do presente artigo é trazer à baila, através de uma abordagem mista, um episódio bárbaro que chocou toda a comunidade internacional no fim do Século XX, o genocídio Tutsi em Ruanda, a que por sua vez voltou a ocupar os holofotes midiáticos com a prisão de Felicien Kabuga. A partir de estudos históricos será relatado brevemente a história da sociedade ruandesa, de sua formação e estruturação social ao genocídio, a fim de se ter uma melhor compreensão sobre o episódio. Além disso, será exposto o papel de Kabuga e da rádio RTLM no massacre. Por fim, será feito uma análise doutrinária e legislativa dos crimes constantes em sua peça acusatória, sob a luz do Direito Internacional Humanitário e dos tratados internacionais de direitos humanos.

Palavras chave: Genocídio ruandês. Direito Internacional Humanitário. Felicien Kabuga. Crimes contra a humanidade.

ABSTRACT:  The scope of this article is to bring up, through a mixed approach, a barbaric episode that shocked the entire international community at the end of the 20th century, the Tutsi genocide in Rwanda, which in turn, once again occuping the media spotlights due to  the arrest of Felicien Kabuga. From historical studies will be briefly reported the history of Rwandan society, from its formation and social structuring to genocide, in order to in order to have a better understanding of the episode. In addition, kabuga's and RTLM radio role  in the massacre will be exposed. Finally, it will be done, a doctrinal and legislative analysis of the crimes contained on his indictment will be made, by the light of the International Human Rights Law and international human rights treatises.

Key Words:  Rwandan Genocide.   International Human Rights Law.   Felicien Kabuga.  Crimes against humanity

SUMÁRIO: Introdução. 1. Ruanda:  História e divisões étnicas. 2. O papel de Felicien Kabuga no genocídio: A rádio RTLM e as milícias hutus. 3. As acusações que Felicien Kabuga enfrentará no Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR). Considerações finais. Referências.

Introdução

 Após 26 anos de busca Felicien Kabuga, o magnata conhecido como o ‘tesoureiro do genocídio’ em Ruanda e um dos homens mais procurados do mundo, cuja recompensa para quem dispusesse de informações relevantes acerca de seu paradeiro alcançou a marca de U$$ 5, 000.000,00. (Cinco milhões de dólares) pelo governo dos EUA[1], foi finalmente detido, em um apartamento em Paris, em maio de 2020, após duas décadas foragido.

 Apontado como um dos principais financiadores do genocídio que assolou o país em 1994, cujas marcas na sociedade ruandesa reverberam até hoje irá ser julgado no Tribunal Penal Internacional para Ruanda, e se sentará no mesmo banco de outros algozes já condenados.

Acusado de Genocídio, crimes contra a humanidade e outras graves violações ao direito internacional humanitário, apontado como um dos financiadores do genocídio ruandês, Kabuga atualmente encontra-se sob a jurisdição da ONU, após decisão pela sua extradição pela mais alta corte francesa (cour de cassation).  Agora ele irá de encontro com o seu justo e merecido destino, um julgamento no Tribunal Penal Internacional para Ruanda.

O genocídio que chocou toda a comunidade internacional ceifou aproximadamente 800 mil vidas, as razões deste massacre se encontram na análise da estruturação da sociedade ruandesa, um país que tem por marca registrada a divisão étnica, umbilicalmente ligado à própria história de Ruanda, divisões que para além de serem sociais também eram institucionais.

O tribunal Penal Internacional para Ruanda foi um tribunal ad hoc, estruturado de maneira semelhante ao Tribunal Penal Internacional para a Ex- Iugoslávia, cuja competência é apurar, acusar e julgar os algozes acusados pelas mais graves violações ao Direito Internacional humanitário, como genocídio e crimes contra a humanidade em suas diversas modalidades.

Deste modo no artigo encontraremos informações e dados sobre aquele que foi um dos episódios mais bárbaros do Séc. XX, o genocídio em Ruanda, a partir de uma breve consideração histórica sobre a divisão étnica no país, a fim de trazer uma melhor compreensão das peculiaridades ruandesas até a eclosão do massacre em 1994.

Assim como será especificado o papel exercido por Felicien Kabuga no genocídio, como financiador de milícias hutus e antigo presidente da Radio Television Libre Mille Collines (RTLM), principal difusora de mensagens de ódio contra a etnia tutsi no país, por derradeiro teceremos alguns comentários sobre os crimes constantes na acusação de Kabuga, no caso, genocídio e crimes contra a humanidade, sob a luz do Direito internacional humanitário.

1- Ruanda:  História e divisões étnicas

O país desde sua história pré-colonial é marcado pelas divisões sociais de cunho étnico, havia três grandes etnias em Ruanda, os   hutus, a grande maioria, correspondente a 84% da população, e a minoria tutsi correspondente a 14%, e ainda, havia um pequeno grupo que correspondia a 1% do contingente populacional, denominado Twa.[ii]

Tais divisões étnicas eram definidas em acordo com algumas características fenotípicas, os hutus eram mais baixos, e o físico mais compacto, já os tutsis eram mais altos, com feições angulosas, e os Twa, eram pigmeus, e durante o período colonial, muitos deles serviam como “bobos da corte”, para além disso, durante o período colonial, os europeus se identificavam mais com a população tutsi por algumas feições faciais, visto que os tutsis tinham o nariz e os lábios mais finos que o restante da população.

No Séc.XIX, houve a divisão arbitrária do continente africano pelas potências europeias, o que ficou conhecido como “partilha da África”, formalizado na conferência de Berlim (1884-1885), com a justificativa escusa de “civilizar” o continente os europeus não só partilharam territórios entre si, mas como também delimitaram fronteiras artificiais no continente, deste modo, o território Ruandês ficou determinado à Alemanha, e em 1894 o conde Gustav Adolf Von Gotzen foi até o país tomar posse da Colônia em nome da Alemanha.

Cumpre trazer à baila, que o regime político em Ruanda antes da invasão europeia, era uma monarquia, cujo rei era tutsi, assim como todos os membros da administração pública também eram pertencentes à etnia, aos hutus lhes eram relegados trabalhos manuais nas lavouras e no campo, cuja imensa maioria era analfabeta. Com a derrota alemã na primeira grande guerra (1914-1918), o território Ruandês ficou a cargo da monarquia belga, foi o início de um período brutal de dominação, com o recrudescimento da divisão étnica no país.

Durante todo o período colonial belga, os tutsis se mantiveram no centro no poder, e nos cargos administrativos da burocracia estatal colonial, em 1933 houve um censo populacional no país realizado pelos belgas, em que todo cidadão de Ruandês recebeu um cartão de identidade com a etnia discriminada, cumpre ressaltar que na hierarquia étnica colonial, os europeus ocupavam o topo da pirâmide, logo após vinham os tutsis, e os hutus eram mantidos na base.

“[...]Ao mesmo tempo, os belgas incentivaram esse comportamento, pois somente tutsis podiam se oficiais. Eles sistematicamente retiraram os hutus das posições de poder e os excluíam do acesso à educação superior que eram voltadas a preparação de cargos administrativos. Dessa forma, eles impuseram o monopólio tutsi da vida pública não só nas décadas de 20 e 30, mas também para as futuras gerações. Os únicos hutus que conseguiram fugir dos trabalhos braçais foram os poucos que tiveram acesso ao estudo religioso. ” (AKYIAMA, et al. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA. O julgamento de Jean Kambanda e o genocídio em Ruanda. Disponível em < http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/tpi/a_pdf/tpi_mini_guia_ruanda.pdf>, acesso em dez. 2020

Embora os tutsis tenham sido a maioria da população desde o período pré- colonial, sempre estiveram alijados do poder, e do centro da vida política, econômica e acadêmica do país, situação que perdurou até a declaração de independência de Ruanda, em 1962, na qual o presidente eleito, Gregoire Kayibanda, um hutu, formou um governo apenas com hutus, deu-se o início da expulsão dos tutsis da burocracia estatal e dos núcleos formuladores das principais decisões políticas do país, contudo, os ódios e conflitos continuam a ser cultivados.

Em 1973, o general Juvenal Habyarimana assume o comando do país, dando início a uma ditadura que durou vinte anos, entretanto o presidente e sua comitiva, a bordos de um avião que retornava da Tanzânia, em 06 de abril de 1994, sãos alvos de um atentado, cuja autoria é incerta até os dias de hoje, é o estopim para o início do massacre, dá-se início ao genocídio que ceifou aproximadamente 800 mil vidas, apesar de algumas contagens apontem até um milhão de vítimas[iii]

“Fato é que, pouco antes ou após a queda do avião, Ruanda se viu engolfada numa onda de terror, sendo a morte do presidente o estopim para o início das matanças de tutsis e hutus moderados[...] Ao longo dos dais posteriores à queda do avião até o mês de julho de 1994, membros das forças armadas de Ruanda, da guarda presidencial e das milícias interhamawe e impuzamugambi, atuaram eliminando tutsis, hutus moderados e twas, utilizando armas de fogo, machetes ou outras armas brancas, removendo corpos em caminhões, manejando e controlando bloqueio de estradas, estuprando mulheres e saqueando propriedades das vítimas assassinadas ou de sobreviventes em fuga.” (DE PAULA. Luiz Módulo. Genocídio e o Tribunal Penal internacional para Ruanda, 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.

2. O papel de Felicien Kabuga no genocídio: A rádio RTLM e as milícias hutus.

“ É impossível falar do genocídio sem falar de Felicien Kabuga, ele foi o financiador da RTLM, uma estação de rádio comandada por ideólogos do genocídio, que foi utilizada diuturnamente para demonizar e insultar tutsis...” (Jean Pierre Sagahatu, sobrevivente do genocídio)[iv]

Felicien Kabuga, foi um magnata do café e do chá, presidente e financiador da rádio RTLM, a principal difusora de mensagens anti-tutsis em Ruanda, homem pertencente ao círculo íntimo do poder, tinha uma de suas filhas casadas com um filho do presidente Habyarimana, ainda, coordenou o Fundo de defesa nacional, que atuou como suporte financeiro da milícia hutu interahamwe.[v]

Após 26 anos foragido da justiça, foi finalmente detido em maio deste ano em um apartamento nos arredores de Paris, atualmente se encontra sob a jurisdição da ONU, mais especificamente do Mecanismo dos Tribunais Internacionais, a estrutura responsável por completar o trabalho do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR). Após decisão da mais alta corte francesa (cour de cassation) para sua extradição.[vi]

É paradigmática a questão da difusão do discurso de ódio e da incitação ao genocídio pela rádio em Ruanda, era a rádio RTLM (Radio- Télévision Libre  Milles Collines), comandada por ideólogos extremistas, os quais não só fomentaram os massacres, mas como também nacionalizaram o projeto genocida, não à toa, o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, condenou dois radialistas e um jornalista por incitação ao genocídio, o que só havia se visto em Nuremberg, com a condenação de Julius Streicher, fundador do jornal antissemita Der Stürmer. (STRAUS,2007.)

A RTLM se tornou popular no país, por seu estilo informal, vívido e satírico, e o sucesso estrondoso da rádio é atribuído às transmissões interativas, algo inédito até então em Ruanda, o ouvir à rádio comparava-se a uma conversa entre amigos no bar, sem moderadores ou formalidades, as pessoas se sentiam à vontade para ligar e pedir músicas, expressar opiniões ou simplesmente ‘fofocar’.[vii]

É consenso entre os estudiosos do genocídio a ligação umbilical entre as transmissões rádio RTLM e a violência genocida , o Comandante da Força de Paz das Nações Unidas para Ruanda (MINUAR) entre 19933 e 1994, Roméo Dellaire alega que “Em Ruanda, a rádio era semelhante à voz de Deus, e se a rádio chamasse pela violência, muitos ruandeses responderiam em conformidade, acreditando que tais ações estavam sendo sancionadas”(tradução nossa)[viii], e a vencedora do prêmio Pulitzer Samantha Power comenta que era costumeiro durante o genocídio ver os executores do massacre com uma machete na mão e um aparelho de rádio na outra[ix], e por fim, Linda Melvern afirma que não existiu uma arma como a propaganda no genocídio, e conceitua a RTLM como a ”voz do genocídio”[x]

Por derradeiro, atribui-se às transmissões da RTLM a convocação pela “União hutu” contra o “inimigo tutsi”, utilizando-se de eufemismos e técnicas semânticas, o termo “matança” era substituído por “trabalho”, e os tutsis eram identificados como “baratas”[xi] (comum ver o termo “cockroaches “ como referência aos tutsis na literatura em língua estrangeira sobre o tema) e “ervas daninhas” a serem erradicadas do solo Ruandês.

3. As acusações que Felicien Kabuga enfrentará no Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR).

Imputa-se a Kabuga, (THE PROSECUTOR AGAINST FELICIEN KABUGA, Case No. ICTR-98-44B-I) os seguintes crimes: crime de genocídio, em suas diversas modalidades, a ver: a) Cumplicidade no massacre; b) conspiração para genocídio; c) Incitamento público e direto para o cometimento de genocídio; d) conspiração para o genocídio, e) tentativa de genocídio, e crimes contra a humanidade, os quais perseguição e extermínio.

O crime de genocídio é tipificado no art. 2° da convenção para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio, de 1948, em cujos termos, “entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional. Étnico, racial ou religioso, como tal:

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

E o art. 3º traz um rol de atos genocidas puníveis, a saber: a) o genocídio; b) a associação de pessoas para cometer o genocídio; c) a incitação direta e pública a cometer o genocídio; d) a tentativa de genocídio; e) a coautoria no genocídio.

Tal convenção atuou como base de direito material para o Tribunal Penal para Ruanda (TPIR).

O crime de genocídio é cometido por um sujeito coletivo, as ações perpetradas com o intento de destruir total ou parcialmente um grupo social, são resultados da convergência de intenções e de ações de sujeitos individuais, movidos por objetivos comuns e intenções compartilhadas, o sujeito ativo do crime não enxerga na vítima um indivíduo singular, dotado de personalidade e identidade próprias, pelo contrário é a face do sujeito coletivo estampada no sujeito individual, é a transformação do sujeito-individual em sujeito-coletivo.

Mata-se pelo simples pertencimento ao grupo perseguido, a exemplo, não foram Juvenal Rukundakuvuga e Emmanuel Sempabwa que foram perseguidos, mas apenas dois tutsis, em uma analogia com o genocídio judeu perpetrado pelos nazistas, Geraldo Miniuci escreve:

“Cada mulher ou homem morto na noite dos cristais significava muito mais do que a morte de indivíduos; significava a morte de uma parte do grupo. Eles não foram mortos por algum interesse material imediato, mas por serem considerados pelos agressores como membros e representantes de uma coletividade inimiga que se desejava destruir. Em suma, cada ataque desferido contra judeus ou suas propriedades, muito mais do que violência praticada contra indivíduos, era um ataque contra toda a comunidade judaica. ” (Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 22, n. 3, p. 197-214, set. /dez. de 2017.)

Já os crimes contra a humanidade, são  crimes contra a própria condição humana, classificados como delicta jus gentium (crimes contra a lei das nações), cujos comitentes são verdadeiros inimigos do gênero humano (hostis humanis), um homicida, mesmo que receba o perdão das vítimas mediatas e indiretas pelo seu crime (cite-se familiares e amigos da vítima imediata do crime), será processado pelos órgãos acusadores competentes, pois sua ação foi uma violação à lei da comunidade na qual está inserido, deste modo os crimes contra a humanidade são uma violação às condições básicas do gênero humano, reprováveis por toda a comunidade internacional e puníveis em qualquer espaço ou tempo, visto que são crimes imprescritíveis.

Crimes contra a humanidade estão definidos no art. 3° do Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (ETPIR), verbis:

“O Tribunal Internacional para Ruanda tem competência para proceder contra os responsáveis por qualquer um dos seguintes crimes, quando cometido como parte de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, por motivos nacionais, políticos, étnicos, raciais ou religiosos:

a) Assassínio;

b) Extermínio;

c) Escravidão;

d) Deportação;

e) Prisão;

f) Tortura;

g) Violação;

h) Perseguição por motivos políticos, raciais ou religiosos;

i) Outros atos desumanos.

Ainda, ambos os crimes, cite-se genocídio e crimes contra a humanidade estão também tipificados no Estatuto de Roma, em seus arts. 6° e 7°, devidamente ratificado pelo Brasil em 2002.

O tribunal responsável para o julgamento dos algozes ruandeses foi o Tribunal Internacional para Ruanda (TPIR), tribunal ad hoc, criado a partir da resolução n.955 do Conselho de Segurança da ONU, que até março de 2010, já havia proferido 48 sentenças (incluindo-se apelação), determinando a imposição de 18 penas de prisão perpétua, 11 condenações com pena igual ou superior a 25 anos e 13 inferiores a 25 anos de prisão.[xii]

Felicien Kabuga, após 26 anos foragido, vai de encontro com seu justo e merecido destino, e se sentará no banco onde seus pares já se sentaram e responderam por seus crimes, como Augustin Bizimungu, Gaspard Kanyarukiga, Michel Bagaragaza, entre outros, agora é sua vez.

Considerações finais

Após o genocídio judeu perpetrado pelos nazistas alemães, com toda certeza é o genocídio ruandês o episódio que mais chocou a comunidade internacional, e que representou o ponto mais elevado do que é capaz de se suceder em uma sociedade intolerante e extremamente dividida.

Os crimes em voga, no caso genocídio e crimes contra a humanidade são imprescritíveis, não importando quanto tempo se passe, os responsáveis por esse tipo de violência atroz contra o gênero humano e a condição humana responderão por seus atos.

Não à toa, em 1° de novembro de 1943, era firmado a Declaração sobre as atrocidades alemãs, por ocasião da Conferência de Moscou, nela os aliados deixariam claro que os carrascos nazistas responderiam pelos seus crimes “porque as três Potências Aliadas se comprometem a persegui-los inexoravelmente até os mais remotos confins da terra, entregando-os aos seus acusadores para que se faça justiça. ”

Trazendo essa mensagem para os dias atuais, é pertinente estender seu alcance e conteúdo para todos aqueles criminosos que se ocuparam do massacre em Ruanda, a prisão de Felicien Kabuga é de grande carga simbólica, vinte e seis anos se passaram, e o algoz foi perseguido até os mais remotos confins da terra, entretanto foi encontrado e agora será entregue aos seus acusadores para que se faça justiça.