PÁRIS CHAVES TEIXEIRA[1]

(coautor)

Resumo: O mundo acompanha o crescimento extraordinário da economia chinesa e a potência oriental se tornará a maior economia do mundo, segundo previsão de especialistas. Entretanto, diferentemente do que aconteceu na Inglaterra e Estado Unidos, a China possui uma institucionalidade completamente diferente da ocidental. As duas potências ocidentais mencionadas assentam o seu modelo de sociedade em um Estado Democrático de Direito, com delimitação das funções do poder e o deferimento de direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão e de imprensa. Seria então a China capaz de influenciar a comunidade internacional pondo em cheque o modelo de capitalismo liberal ocidental?

Palavras-Chave: China. Capitalismo Liberal. Democracia.

Sumário: 1. Introdução – 2. Da Definição de Capitalismo Liberal – 3. Do Regime da Segunda Maior Economia Do Mundo – 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas.

1.INTRODUÇÃO

O século XX se caracterizou, sobretudo, pela disputa por hegemonia de modelo econômico político entre três grandes modelos de sociedade. O capitalismo liberal, o fascismo e o socialismo. Com a segunda guerra mundial e a vitória dos aliados em detrimento do eixo, os modelos totalitários alemão e italiano sucumbiriam. Ainda sobreviveram em Portugal e na Espanha, mas o protagonismo desse modelo caiu em 1945.

Sobrou então a disputa entre dois modos de produção. A União Soviética e os Estados Unidos, representando respectivamente o socialismo e capitalismo, disputaram na segunda metade do século XX a hegemonia mundial. Com o colapso soviético, propugnou-se a existência de uma nova ordem mundial, liderada por uma única potência e sem a existência de um sistema econômico rival.

Todavia, o século XXI parece que não será hegemonicamente dominado pelo capitalismo liberal. A china, uma ditadura de capitalismo de estado por meio de uma economia de projetamento, vem abalando as estruturas mundiais. Ainda é cedo para analisar profundamente, mas parece que a China vai pôr em cheque o modelo vencedor do século XX.

2.DA DEFINIÇÃO DE CAPITALISMO LIBERAL

As raízes do liberalismo clássico coincidem com o fim dos regimes monarcas absolutistas na Europa, em que a figura do Estado se confundia com a do Rei e este, investido em um suposto poder divino, teria poderes ilimitados. O novo pensamento emergente defendia como premissa básica a não intervenção estatal na economia e nos aspectos privados da vida do cidadão.

O capitalismo liberal pode ser compreendido como um conjunto de fatores econômicos e políticos harmonizados numa sociedade democrática. Primeiramente, é preciso uma sociedade de livre mercado, na qual o estado fique distante das atividades econômicas, deixando o controle dos meios de produção para a iniciativa privada.

Também é essencial, em uma concepção hodierna, que o estado regule as falhas de mercado, a fim de produzir um ambiente de negócio efetivamente competitivo, evitando assim os carteis e trustes etc. Por fim, é necessário um estado democrático de direito, assentado numa democracia constitucional representativa que garanta direitos fundamentais aos seus cidadãos.

3.DO REGIME DA SEGUNDA MAIOR ECONOMIA DO MUNDO

A China é uma nação milenar e possui sua atual institucionalidade forjada numa guerra civil, quando os comunistas venceram os nacionalistas e tomaram o poder. Desde o princípio, o comunismo chinês se distanciou do soviético. Tanto que os países chegaram perto de um conflito na década de 1960.

Além disso, a potência oriental foi se distanciando da economia planificada e aderindo ao mercado. Foram criadas zonas econômicas exclusivas onde imperava a economia de mercado assentada em plataformas de exportação. Esse processo se intensificou ainda mais com a entrada da China na Organização Mundial Do Comércio no começo do século XXI.

Do ponto de vista econômico, o modelo chinês pode ser classificado como capitalista, já que fundado na circulação de bens e serviços, consumo e na propriedade privada, embora haja forte interferência do Partido Comunista. Em razão disso, muitos o denominam de ‘Capitalismo de Estado’. Ainda que a economia chinesa tenha se aproximado, nos últimos anos, do regime dominante no mundo, semelhante entendimento não pode ser aplicado às demais estruturas sociais. A segunda nação mais rica do mundo controle, de forma rígida, as redes sociais e a imprensa no país. Não há liberdade de expressão e críticas ao governo podem representar crimes severamente punidos.

As reformas econômicas não mudaram como o estado se relaciona com a sociedade. O partido comunista tem total controle sobre a economia. A China não possui estado democrático de direito. Na verdade, a potência oriental não possui nenhum elemento de uma democracia constitucional.

Ainda assim, o país cresce brutalmente e será, em breve, a maior economia do planeta. Existe uma correlação entre a prosperidade econômica e a tolerância das pessoas ao regime de governo. Em épocas de índices elevados de renda per capita, crescimento do Produto Interno bruto e baixa taxa de desemprego, as sociedades, de maneira geral, tendem a ser menos combativas quanto ao exercício de outros direitos, como os civis e políticos. A título de exemplo, o período de maior repressão do regime militar brasileiro instaurado em 1964, conhecido como “anos de chumbo”, data do fim da década de 1960 e inicio da de 1970, e coincidiu com o denominado “milagre” econômico”, no qual houve acelerado crescimento do país.

O sucesso do modelo econômico chinês pode aprofundar ainda mais a crise da democracia representativa no ocidente, o que poderia ensejar o surgimento de novas alternativas de sociedade que não guardem semelhante deferência ao conceito de direitos fundamentais.

4.CONCLUSÃO

Ainda é cedo para qualquer consideração mais profunda do impacto que a China vai causar quando se tornar a economia mais poderosa do planeta. Todavia, o país economicamente mais poderoso do mundo influencia diretamente todo o globo, pois se torna o modelo a ser seguido.

Diante disso, podemos estar perto de um questionamento do capitalismo liberal como o caminho para o êxito civilizatório de uma nação. Algo que, na opinião dos autores, pode ser muito perigoso, uma vez que a democracia liberal trouxe avançados civilizatórios muito importantes para a humanidade.

Destarte, a China embora venha enriquecendo de forma incrível, possui contradições que merecem ser melhor observadas por toda a comunidade internacional. Não existe sociedade minimamente justa sem respeito aos direitos humanos, por mais rica que ela se torne.

Portanto, é fundamental que observemos essa transição de poder de forma bastante crítica, para avaliar se o modelo chinês é mais eficiente que o modelo ocidental em garantir o bem-estar da população e não apenas de gerar crescimento econômico.

5.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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