JÉSSICA CAVALCANTI BARROS RIBEIRO[1]

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA[2]

RESUMO: O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “A Revolução dos Bichos” de George Orwell, com a ciência do Direito. A principal relação dessa obra literária com a ciência jurídica são os pontos da narrativa que refletem os Direitos Humanos, mostrando a busca dos animais da fazenda por uma vida melhor, e que por meio de uma revolução conseguem instaurar a forma de governo socialista.  Ao longo da narrativa é possível observar que toda revolução traz consigo uma nova ordem jurídica. A obra escolhida mostra como o ordenamento jurídico de uma determinada sociedade, com traços totalitários, é modificado conforme convinha aos líderes. Com efeito, este trabalho consiste em uma Pesquisa Descritiva e Bibliográfica, realizada precipuamente na área dos Direitos Humanos. Esse Trabalho surge a partir de estudos direcionados ao Projeto de extensão “Direito & Literatura” da FACAPE – Faculdade de Petrolina.  Ao final, conclui-se que a obra é uma defesa da democracia e um ataque ao autoritarismo e às arbitrariedades.  George Orwell fez uma crítica intensa às relações de poder, e como o poder na mão de pessoas erradas acarreta danos irreparáveis.

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Poder. Socialismo.

Analysis of the work “the animals revolution” by George Orwell: totalitarism, authoritarianism and state violence

ABSTRACT: The purpose of this article is to connect George Orwell's literary work "Animal Farm" with the science of law. The main relationship of this literary work with legal science is the narrative points that reflect Human Rights, showing the search of farm animals for a better life, and through a revolution they manage to establish a socialist form of government. Throughout history it is possible to observe that every revolution brings with it a new legal order. The chosen work shows how the legal system of a given society, with totalitarian traits, is modified as it suited the leaders. Indeed, this work consists of a Descriptive and Bibliographic Research, carried out mainly in the area of Human Rights. This work arises from studies directed to the extension project “Law & Literature” of FACAPE – Faculdade de Petrolina. In the end, it is concluded that the work is a defense of democracy and an attack on authoritarianism and arbitrariness. George Orwell made an intense critique of power relations, and how power in the hands of the wrong people causes irreparable damage.

Keywords: Human Rights. Power. Socialism.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de extensão Direito & Literatura se destina ao estudo e difusão da interdisciplinariedade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e dos contextos sociais relevantes, expostos através da Literatura e da Arte, os juristas possuem papel de revolução social. Assim, a interdisciplinaridade e interligação de fontes de conhecimento, possibilitam uma compreensão mais eficaz do fenômeno jurídico no seio social.

A aproximação entre Direito, Literatura, Arte e Cinema motivam a reflexão e os seus impactos se dão sobre o âmbito jurídico, de forma que há ênfase nas novas formas de pensar acerca do Direito. Tal persecução deve ter amplitude de preocupação, pois, apesar da formação do jurista se basear no conhecimento técnico-legal, não se pode ignorar o contexto cultural. Busca-se, em suma, uma análise dinâmica, holística e sensível do Direito.

2.JUSTIFICATIVA

O Direito & Literatura possibilita a abertura de um novo campo para a realização de estudos e pesquisas jurídicas e difunde, mediante o diálogo entre as comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender/interpretar/aplicar o Direito, relacionando a ficção com a realidade social e jurídica.

A importância da atividade se materializa na expansão dos horizontes culturais e na ampliação da capacidade interpretativa, bem como da habilidade da escrita (elaboração de textos) de todos os que participarem dos eventos. Também, possibilita, uma comunicação entre diferentes disciplinas, sob diferentes olhares, a partir do diálogo entre docentes e discentes da FACAPE – Faculdade de Petrolina, e de outras instituições e interessados em geral.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Este relatório tem o objetivo principal de comunicar as atividades desenvolvidas pelos alunos integrantes do Projeto de Extensão à Coordenadora.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

·                       Realizar reuniões para a manutenção do projeto e o aprofundamento nos temas tratados, através da discussão de textos, livros e materiais ofertados;

·                       Auxiliar na formação crítica e interpretativa dos alunos;

·                       Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade acadêmica da região.

·                       Produção de artigos, capítulos de livro, e outros trabalhos acadêmicos.

·                       Participação em Congressos e eventos diversos. 

4. METOLOGIA OPERACIONAL

Leitura de material bibliográfico pertinente, identificação de instituições públicas de ensino superior que concordem em viabilizar visitas para promover encontros com seus discentes e atividades voltadas para o incentivo à leitura. As reuniões também podem acontecer de forma remota, conforme necessidade.

A forma de avaliação será a presença nas reuniões, o estudo dos temas levantados para formação humanística relativa ao tema e a participação nos encontros nas instituições públicas (ensino superior).

5. AÇÕES REALIZADAS PELA DISCENTE VALENNA CÂMARA SILVA

·                   Reuniões periódicas entre os alunos partícipes do projeto de extensão, com o fito de traçar estratégias para persecução dos objetivos e Capacitação da equipe para a realização de oficinas e palestras junto à comunidade acadêmica;

·                   Participei de Minicurso de petição inicial e contestação, na semana acadêmica da FACAPE.

·                   Participei do Minicurso de Medicina Legal, na semana acadêmica da FACAPE;

·                   Participação no projeto “Estudos em política e cidadania”, que tem o objetivo de combater a desinformação e incentivar a educação cidadã. O projeto também irá trabalhar na criação de um e-book.

6. RESUMO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA

O livro “A Revolução dos Bichos” de George Orwell (1903-1950), pseudônimo de Eric Arthur Blair, relata a vida dos animais da Granja Solar, em que se sentiam maltratados pelo seu dono, Sr. Jones. Após uma reunião promovida pelo porco, Velho Major, os bichos decidiram fazer uma revolução e mudar a situação da granja.

Influenciados pelo Velho Major, criaram um sistema de pensamento chamado Animalismo. Em um sábado de verão, o Sr. Jones bebeu tanto que esqueceu de colocar a comida dos animais, sendo o estopim para o início da revolta. O Sr. Jones com pavor decidiu recuar e abandonar a fazenda, pois aquele comportamento dos animais fugia do controle.

Logo após a revolução, foram criados sete mandamentos que serviriam como princípios do Animalismo. Os mandamentos, que tinham por finalidade uma vida mais digna e próspera, apresentavam restrições aos animais, como a proibição do consumo de bebidas alcoólicas e a determinação do ódio eminente pelos humanos. Esses princípios eram norteadores para aquela comunidade, entretanto, nem todos os animais gozavam de inteligência, tornando assim, alguns desses princípios um pouco complicados para compreensão.

Houve algumas tentativas de tomar o controle da fazendo por parte dos humanos, mas nenhuma delas obtiveram êxito. Os dois líderes, Bola de Neve e Napoleão, governavam e buscavam meios para que a fazenda funcionasse de maneira harmônica. No entanto, devido a uma ambição pelo poder, Napoleão faz acusações inverídicas contra Bola de Neve, que defendia sempre aquele lugar.

Bola de Neve acaba sendo expulso da fazenda, e os demais animais são manipulados pela versão contada por Napoleão, considerando Bola de Neve um traidor. Assumindo a liderança, Napoleão tem como seu primeiro feito a ampliação dos negócios da fazenda, realizando negociações com os maiores agricultores daquela região. Esse primeiro feito vai de encontro com um dos sete mandamentos daquela sociedade, uma vez que os humanos eram inimigos dos bichos.

Os porcos estavam inseridos na classe mais alta da fazenda, e após serem questionados sobre o descumprimento dos princípios, justificaram que os mandamentos foram originados por Bola de Neve, que agora era considerado inimigo daquela sociedade. Garganta era um porco bastante persuasivo, e conseguia convencer os animais. Diante dessa situação, houve uma reforma dos mandamentos. A bebida alcoólica foi liberada, desde que não seja consumida em excesso. Os animais não podem matar outros animais, exceto se tivessem motivos. 

Não foram só os princípios que houve alterações, o canto do hino ensinado pelo Velho Major passou a ser proibido. Essa cantiga tinha como objetivo a busca por uma sociedade perfeita, entretanto os porcos consideravam que aquele objetivo já havia se consumado. Por unanimidade, Napoleão torna-se líder de fato. Os porcos, por serem mais inteligentes, passaram a morar na casa do Sr. Jones na granja.

Outros ataques dos humanos voltaram a acontecer, tornando a vivência naquela comunidade exaustiva, começando pela mudança da alimentação dos demais animais, que volta a ser com ração, assim como o Sr. Jones fazia. Como o passar do tempo, os demais bichos começam a se questionar se a vida antes era pior ou melhor.

 Após olham para dentro da casa que pertenceu ao Sr Jones,  e ver que apenas Napoleão desfrutava do luxo, jogava cartas com os homens, donos das fazendas da vizinhança, começam a perceber que a vida animal na Granja Solar era mesmo pior antes da revolução dos bichos, sob o comando do fazendeiro, Sr Jones.

7. CONHECENDO O AUTOR DA OBRA

George Orwell (1903-1950), pseudônimo de Eric Arthur Blair, foi um escritor e jornalista, nasceu na Índia, em 25 de junho de 1903. George teve uma edução inglesa, pois ainda com poucos meses de vida mudou-se para a Inglaterra. Sempre foi um destaque como estudante, e suas primeiras publicações com textos foram ainda na época da escola. Logo após, ele alistou-se na  Polícia Imperial da Índia, e prestou serviço durante cinco anos.

Em seguida,  Orwell decidiu  dedicar-se  à literatura e foi aí que ele se encontrou. A sua primeira obra publicada foi “Sem Eira Nem Beira em Paris e Londres”, em 1933. A obra conta suas aventuras pelas ruas de Paris e Londres, onde conviveu com bandidos e mendigos. Mas só no ano de 1945, com a publicação do livro A revolução dos bichos, George Orwell, conseguiu fazer sucesso como escritor, livro esse que foi rejeitado por quatro editores. No mesmo ano da publicação deste livro, ele ficou viúvo e com o desafio de criar o filho Richard Horatio Blair.

As obras mais famosa de George são  “A Revolução dos Bichos” e “1984”, caracterizadas pela sátira e distopia. O escritor veio a falecer  vítima de tuberculose, em Londres, Inglaterra, no dia 21 de janeiro de 1950, um ano após a publicação do romance “1984”. Devido ao seu falecimento, o autor não vivenciou o grande sucesso do seu livro.

8. RELAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA COM O DIREITO

A obra Literária escolhida, mostra a busca dos animais por uma vida melhor, e por uma revolução conseguem instaurar outra forma de governo, passando a ser um socialismo, onde todos trabalham para o bem do coletivo.     Devido à ambição pelo domínio do poder, Napoleão, um dos bichos daquela granja, implanta uma ditadura, onde os animais daquela sociedade não podem mais expressar opiniões,  imposto censuras. Após a implementação da ditadura naquela sociedade, os bichos começam a perceber que a revolução não foi uma escolha sábia.

A revolução dos bichos relaciona-se com o Direito, na medida em, que podemos compreender a importância dos direitos fundamentais, com as garantia, para assegurar a dignidade da pessoa humana e proteger os cidadãos diante do poder do Estado.    

A Ditadura tem como uma das características a centralização do poder, sem abertura para a participação da sociedade em escolhas do coletivo. Sempre visando silenciar e não dar margem a oposição, para não haver protestos da população. Ademais, o autoritarismo e a violência são marcas desse regime, assim como a censura à imprensa.

Ao longo da história  é possível observar que toda revolução traz consigo uma nova ordem jurídica. A obra escolhida mostra como o ordenamento jurídico de uma determinada sociedade, com traços totalitários, é modificado conforme convinha aos líderes.

Em suma, a obra é uma defesa da democracia e um ataque ao autoritarismo e às arbitrariedades.  George Orwell fez uma crítica intensa às relações de poder, e como o poder na mão de pessoas erradas acarretando danos irreparáveis.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto Direito & Literatura conseguiu mostrar a  importância da leitura, promovendo debates e pequisas, para fins academicos, elevando o senso crítico, reflexão, desenvolvimento de ideias acerca dos temas abordados nas reuniões e da leitura de obras literárias.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARVALHO, Talita de. Ditadura Militar no Brasil. Politizei, 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/ditadura-militar-no-brasil/ Acessado em 28 de setembro de 2022.

ORWELL, George. A revoluçaõ dos bichos. 1. Ed.  São Paulo: Companhia das Letras, 1945.

RODRIGUES, Natália. Violações aos Direitos Humanos na Ditadura Militar. infoescola, 2020. Disponível em: https://www.infoescola.com/historia/violacoes-aos-direitos-humanos-na-ditadura-militar/ Acessado em 28 de setembro de 2022.