JÉSSICA CAVALCANTI BARROS RIBEIRO[1]

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA[2]

RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar a obra “As Misérias do Processo Penal”, que foi escrita por Francesco Carnelutti. Neste livro é demonstrado o drama da Justiça Penal, no olhar de todas as partes do processo. A principal relação dessa obra com a ciência jurídica são os pontos da narrativa que refletem os Direitos Humanos. Com efeito, este trabalho consiste em uma Pesquisa Descritiva e Bibliográfica, realizada precipuamente na área do Direito Processual Penal. Esse Trabalho surge a partir de estudos direcionados ao Projeto de extensão “Direito & Literatura” da FACAPE – Faculdade de Petrolina.  Ao final, conclui-se que existe muito preconceito em volta do Réu. Na realidade brasileira é difícil que ele seja visto como uma boa pessoa novamente, a sociedade não confia no sistema de recuperação. Essa é uma realidade trazida de uma falha do próprio sistema de ressocialização do preso, visto que sua função é devolver o indivíduo a sociedade de maneira que possa ter uma vida normal, mas não é o que acontece.

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Humanização. Processo Penal.

Analysis of the work “as misérias do process criminal” by Francesco Carnelutti: social stigma and defendant's humanization

ABSTRACT: The aim of this article is to analyze the work “As Misérias do Processo Penal”, written by Francesco Carnelutti. In this book, the drama of Criminal Justice is demonstrated, in the eyes of all parties in the process. The main relationship of this work with legal science is the narrative points that reflect Human Rights. Indeed, this work consists of a Descriptive and Bibliographic Research, carried out mainly in the area of Criminal Procedural Law. This work arises from studies directed to the extension project “Law & Literature” of FACAPE – Faculdade de Petrolina. In the end, it is concluded that there is a lot of prejudice around the Defendant. In the Brazilian reality it is difficult for him to be seen as a good person again, society does not trust the recovery system. This is a reality brought about by a failure of the prisoner's recovery system itself, since its function is to return the individual to society so that he can have a normal life, but that is not what happens.

Keywords: Human Rights. Humanization. Criminal proceedings.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de extensão Direito & Literatura se destina ao estudo e difusão da interdisciplinaridade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com  o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e dos contextos  sociais relevantes, expostos através da Literatura e da Arte, os juristas possuem papel  de revolução social. Assim, a interdisciplinaridade e interligação de fontes de conhecimento, possibilitam uma compreensão mais eficaz do fenômeno jurídico no seio social. 

A aproximação entre Direito, Literatura, Arte e Cinema motivam a reflexão e os seus impactos se dão sobre o âmbito jurídico, de forma que há ênfase nas novas formas de pensar acerca do Direito. Tal persecução deve ter amplitude de preocupação, pois, apesar da formação do jurista se basear no conhecimento técnico legal, não se pode ignorar o contexto cultural. Busca-se, em suma, uma análise dinâmica, holística e sensível do Direito.

O Projeto é coordenado pela Professora Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro e tem o Professor Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana como colaborador. 

2. JUSTIFICATIVA

O Direito & Literatura possibilita a abertura de um novo campo para a  realização de estudos e pesquisas jurídicas e difunde, mediante o diálogo entre as  comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária  auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender/interpretar/aplicar o Direito,  relacionando a ficção com a realidade social e jurídica.

A importância da atividade se materializa na expansão dos horizontes culturais  e na ampliação da capacidade interpretativa, bem como da habilidade da escrita  (elaboração de textos) de todos os que participarem dos eventos.      Também possibilita, uma comunicação entre diferentes disciplinas, sob diferentes olhares, a partir do diálogo entre docentes e discentes da FACAPE – Faculdade de Petrolina, e de outras instituições e interessados em geral.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Este relatório tem o objetivo principal de comunicar as atividades desenvolvidas pelos alunos integrantes do Projeto de Extensão à Coordenadora. 

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

·         Realizar reuniões para a manutenção do projeto e o aprofundamento nos temas tratados, através da discussão de textos, livros e materiais ofertados; 

·         Auxiliar na formação crítica e interpretativa dos alunos;

·         Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade acadêmica da região. 

·         Produção de artigos, capítulos de livros e outros trabalhos acadêmicos.  Participação em Congressos e eventos diversos. 

4. METODOLOGIA OPERACIONAL

Leitura de material bibliográfico pertinente, identificação de instituições  públicas de ensino superior que concordem em viabilizar visitas para promover  encontros com seus discentes e atividades voltadas para o incentivo à leitura. As reuniões também podem acontecer de forma remota, conforme necessidade. 

A forma de avaliação será a presença nas reuniões, o estudo dos temas  levantados para formação humanística relativa ao tema e a participação nos  encontros nas instituições públicas (ensino superior). 

5. AÇÕES REALIZADAS PELO DISCENTE VALFREDO MENDES RIBEIRO

O projeto foi realizado através de reuniões e discussões sobre a leitura do livro  “As Misérias do Processo Penal”, de autoria de Francesco Carnelutti. Foram anotados os pontos principais de cada capítulo, e foi discutida a semelhança do livro com o nosso direito processual penal atual. Tudo foi trabalhado em grupo, com debates e discussões.

6. RESUMO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA

O Livro “As Misérias do Processo Penal” foi escrito por Francesco Carnelutti. Neste livro é demonstrado o drama da Justiça Penal, no olhar de todas as partes do  processo.

O primeiro capítulo retrata a roupa utilizada pelos membros que compõem a Corte: a toga. Isto porque, quando as pessoas leigas pensam em direito,  logo vêm à mente essas pessoas. Questiona-se se se trata de uma tradição, visto que  não é uma necessidade. E que na corte é necessário autoridade, e quando veste-se  a toga, retrata a autoridade da situação em que está sendo vivenciada, separando os  magistrados e advogados dos leigos.

O segundo capítulo, por sua vez, traz o olhar do preso no Processo Penal, visto que as pessoas leigas quando pensam em um preso lembram de uma imagem de um homem algemado e de cabeça baixa. O autor traz o preso  como o mais pobre de todos os pobres. Traz ainda a diferença entre delinquente e  encarcerado, pois o delinquente é aquele que pratica o fato criminoso, e o  encarcerado nem sempre, segundo o autor, é o autor do fato criminoso, para o autor,  o encarcerado é o necessitado.  Também traz em tela a imagem das algemas, que é também um símbolo do direito, pois para o autor o homem acorrentado é o verdadeiro homem, o que o direito  faz é revelá-lo. Mas que precisa ser resgatado para que se restabeleça em sociedade.

O terceiro capítulo retrata o advogado como "o grito de ajuda". Ele é o patrono que protege. O acusado se sente como se todos  estivessem contra ele e para isso o advogado estará ao seu lado "sobre o último  degrau da escada". Para o autor, o advogado veste a toga e colabora para a administração da justiça, mas seu lugar não é no alto, é ao lado do acusado, dividindo a necessidade de pedir e ser julgado.

O quarto capítulo refere-se ao juiz, ao magistrado, que é o topo da escada, não há ninguém acima. Mas para o autor, trata-se de um erro, pois o juiz também é um  homem, e se é um homem é também uma parte, não devendo estar e ser tratado como superior especial. Também retrata as partes, que estão frente ao juiz, os  sujeitos do processo, com interesses opostos. Ponto importante trazido neste capítulo é que as pessoas leigas pensam que  para ser juiz deve apenas passar pelo concurso e se submeter a certas regras,  quando na verdade, o juiz de penal precisa estudar além do direito, a sociologia,  antropologia e psicologia, pois são matérias úteis para ter um julgamento mais justo.

O quinto capítulo retrata a parcialidade do defensor, ou seja, do advogado. O ponto questionador deste capítulo é que o advogado não é o raciocinador imparcial, pois precisa convencer o juiz através de premissas aptas a beneficiar o réu.

O capítulo seis é sobe provas no processo penal. Segundo o  autor, elas servem para voltar atrás e reconstruir o melhor caminho. Pois errar o  caminho resulta em graves danos. Onde cada delito faz resultar muitas informações,  documentos, testemunhas. E algumas vezes é difícil apresentar todos os danos  quando falta recolhimento devido aos problemas do processo penal. Fala também da  testemunha, que é uma prova, é uma posição incômoda e perigosa, sendo submetido  a requisição da utilidade pública e o autor ainda considera a mais infiel das provas,  "um mal necessário" pois pode ser facilmente alterada.

O capítulo sete retrata o juiz e o acusado. A tarefa de  historiador do juiz não está somente em reconstruir o fato, precisa-se ir com cautela  e de saber julgar quanto ao crime de fato e quanto aos elementos humanos do caso.  Ou seja, é necessário conhecer o animus do agente, entender o porquê de aquilo ter ocorrido.

O capítulo oito retrata sobre o passado e o futuro do processo penal onde em continuação ao capítulo anterior, deve-se restaurar o passado do acusado, deve se acompanhar até depois do cumprimento de pena. Ou seja, o homem não estará  livre após sair do encarceramento, pois se tornou um "ex-presidiário" e isso estará  consigo por toda a vida.

O capítulo nove fala sobre a sentença penal onde retrata que o processo deve ter um fim, não pode durar eternamente.

E o capítulo dez como forma de complementação do nono, fala sobre a execução da pena, onde a pena não serve apenas para a intimidação, devendo servir também para a remissão do condenado e redimi-lo, quer dizer curá-lo.

O capítulo onze traz o momento da libertação do encarcerado. Traz uma ideia de que o processo não tem fim, visto que no olhar do encarcerado estará em liberdade, porém para a sociedade ele sempre será um ex-presidiário. Então traz a  ideia de que aquele que cometeu ato delituoso nunca mudará, o sistema penal não  exercerá seu papel de preparar o indivíduo a sociedade novamente, é um grande  preconceito.

Por fim, no último capítulo, o doze,  o autor retrata sobre o tema além do direito, ou  seja, o processo penal não é apenas uma peça para conseguir uma determinação  judicial, é também a demonstração humana do direito processual penal, extrapolando  os autos e demonstrando que é analisado não só o fato concreto mas sim todo o  contexto antropológico que envolve o caso.

7. CONHECENDO O AUTOR DA OBRA

A obra “As misérias do processo penal” é de autoria do jurista italiano Francesco Carnelutti, que foi titular das Universidades de Milão e Roma, além de ter sido um dos mais memoráveis advogados de sua época. Vale ressaltar que o autor da tradução da obra é o Dr. José Antônio Cardinalli, advogado  criminalista e Professor de Direito Penal.

8. RELAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA COM O DIREITO

A Obra Literária “As misérias do processo penal” relaciona-se com o Direito como um todo, visto tratar-se diretamente do processo penal, onde por mais que seja uma obra datada de 1957 (versão original), retrata ainda uma grande realidade no direito processual penal e também no direito processual penal brasileiro. Visto que  também no direito brasileiro o advogado criminalista tem o papel fundamental de dar  suporte ao acusado, visto que é direito do réu a sua ampla defesa e contraditório.

Além disso, também vemos no direito brasileiro que o juiz é sempre colocado no pedestal, mesmo não devendo ser tratado desta forma, a realidade é outra. Trata se de tradicionalismo, visto que a profissão também exige certa tradição e postura,  trata-se de um ponto que provavelmente por muito tempo perdurará.

Outro ponto que vem de encontro com o direito processual penal brasileiro é o fato de que existe muito preconceito em volta do fato de um acusado que está saindo do encarceramento. Na realidade brasileira é difícil que ele seja visto como uma boa  pessoa novamente, a sociedade não confia no sistema de recuperação do  encarceramento brasileiro e ter um ex-presidiário é de certa forma relutante e  inseguro para as pessoas. E essa é uma realidade trazida de uma falha do próprio  sistema de recuperação do preso, visto que sua função é devolver o indivíduo a  sociedade de maneira que possa ter uma vida normal, mas não é o que acontece e  muitas vezes quando o indivíduo entra no mundo do cárcere acaba saindo de lá talvez  até mais contaminado. Não podemos ser generalistas, mas acontece.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto Direito & Literatura conseguiu disseminar informações sobre a obra “As misérias do processo penal” que por mais que sua origem não seja brasileira, grande parte dos pontos apresentados retratam também a realidade do processo penal brasileiro. Tratando-se então de uma leitura muito rica para a área. Podemos ver pontos como as vestimentas, tratativas entre as partes, juízes, advogados e  acusados, dentro de um mesmo contexto que ocorre aqui no Brasil, com a hierarquia,  tradicionalismo e preconceitos.

Trata-se então de um livro para o público leigo de forma geral, explicando sobre o processo penal. O livro tem a intenção de tirar o brilhantismo que é visto no processo penal, trazendo sua realidade e seu verdadeiro drama. Pois ali existe o julgamento de  um homem, pelo rito solene do processo penal.

Não é apenas um espetáculo humano, pois os homens em julgamento não são  objetos da platéia e sim deve ser visto como homens com defeitos e qualidade como  qualquer outra pessoa, com sentimentos, trata-se de atos solenes a fim de trazer o  direito ao fato real e devidamente julgado, de forma justa e humana com análise legal,  mas também conhecendo a realidade da pessoa.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

CARNELUTTI. Francesco. As misérias do Processo Penal. Tradução José Antonio  Cardinalli, 1995, Conan.