Resumo: O presente texto tem por objetivo mostrar algumas ideias iniciais de como deve ser abordado o francês jurídico. Os prolegômenos não devem adentrar imediatamente nos termos técnicos inerentes ao cotidiano dos tribunais, pois tais estudos mais avançados demandam conhecimentos prévios do vocabulário básico, das noções de alfabeto e de pronúncia, o que se dará aqui por meio de explicações por meio de frases com traduções e, ao final, por meio de citações diretas de artigos científicos para consolidação do que foi explanado.

Palavras-chave: Comunicação jurídica. Francês jurídico. Tradução. Direito. Diplomacia.

1 INTRODUÇÃO

O presente texto tem por objetivo apresentar de maneira sucinta as noções iniciais do francês jurídico. Alfabeto, pronúncia e frases com traduções explicando as comparações entre os sons do francês e do português serão expostos, além da apresentação das palavras mais básicas desse léxico voltado ao público jurídico.

2 L’ALPHABET EN FRANÇAIS

O Alfabeto da língua francesa é constituído pelas mesmas letras da língua portuguesa. E importante fazer essa comparação, pois existem idiomas, como o alemão, que contêm letras que não existem no português. É importante destacar, desde logo, que existe uma peculiaridade no francês: a letra “y” é uma vogal. Abaixo estão listadas as letras do alfabeto com as respectivas pronúncias.

A – á

B – bê

C – cê

D – dê

E – ôê (mistura do O com o E com a boca fechando)

F – éf

G – jê

H – háche

I – i

J – ji

K – ká

L – él

M – êm

N – ên

O – ô

P – pê

Q – kiu

R – ér

S – éss

T – tê

U – iu (mistura do I com o U, fazendo a boca fechar)

V – vê

W – double vê

X – íks

Y – i gréc

Z – zéd

3 LES SIX VOYELLES DU FRANÇAIS: L’INCLUSION DE LA LETTRE « Y »

As vogais em francês são seis: “a”, “e”, “i”, “o”, “u” e “y”.

O “a”, sempre tem som de “a”, assim como no português, independentemente de estar ou não acentuado. Exemplo : “Aujourd’hui, le juge ne travail pas grâce à la mort de son père” (Hoje, o juiz não trabalha em virtude da morte de seu pai).

A vogal “i” também sempre terá som de “i”, como no português. Mesmo que esteja acentuada. Exemplo: “Il est le meilleur avocat de cette ville” (Ele é o melhor advogado desta cidade).

Outro exemplo: “São Luís est une île située au nordest du Brésil” (São Luís é uma cidade localizada no nordeste do Brasil).

A vogal “o” pode ter o som de “ô” ou de “ó”, e isso vai depender de qual seja a palavra que se está pronunciando. Exemplo em que o “o” tem o som fechado: “Il est trop en retard pour se faire présent à la conférence” (Ele está bastante atrasado para se fazer presente na conferência).

Mais um exemplo em que o “o” tem o som fechado: “Nous avons perdu le nôtre” (Perdemos o nosso).

Exemplo em que o “o” tem o som aberto: “Le fils du juge, il est notre pote, alors nous devons quitter cette salle” (O filho do juiz, ele é nosso amigo, de forma que devemos sair da sala).

O “y” sempre tem som de “i”, como no português.

Exemplo: “Il y a plusieurs documents au-dessus de la table” (Há vários documentos sobre a mesa).

Quanto ao “u”, deve-se pronunciá-lo como uma espécie de mistura entre o “i” e o “u”, fazendo-se a boca fechar. Independentemente de estar ou não acentuado.

Exemplo: “Le français juridique est très utile pour les professionnels du Droit” (O francês jurídfico é bastante útil aos profissionais do Direito).

A letra “e” pode ter três sons, que corresponderiam a uma mistura do “o” com “e”, num primeiro caso; que seria o equivalente ao “é”, num segundo caso; e, por último, o som correspondente ao “ê” da língua portuguesa.

Dessa forma, quando estiver sozinho, o “e” tem o som misto de “o” e “e”.

Exemplo: “Le français juridique est très utile” (O francês jurídico é bastante útil).

O “e” terá som de “é” quando estiver acentuado de acento grave ou acento circunflexo.

Exemplo: “Le français juridique est très utile, il fonctionne comme une espèce de fenêtre pour les étudiants” (O francês jurídico é bastante útil, funciona como se fosse uma janela aos estudantes).

Quando o “e” estiver acentuado com o acento agudo, quando estiver acompanhado de “r”, “z”, “t”, terá o som de “ê” da língua portuguesa.

Exemplo: “La porte de la salle est liée à la cuisine du tribunal. Lisez les instructions pour bien l’utiliser” (A porta da sala está conectada à cozinha do tribunal, leia as instruções para bem utilizá-la.).

Exemplo: “Cest l’heure de fermer les portes” (Está na hora de fechar as portas).

Exemplo: “L’effet cliquet des droits humains” (O efeito catraca dos direitos humanos).

Exemplo: “Le consommateur a acheté le billet” (O consumidor comprou o bilhete).

Finalmente, o “e” também pode ser mudo, no final de palavras.

Exemplo: “Mon pote” (Meu amigo).

Exemplo: “Le juge” (O juiz).

Exemplo: “Liée” (Conectada).

Exemplo: “Le français juridique est très utile” (O francês jurídico é bastante útil).

4 LA PRONONTIATION DES VOYELLES QUAND ELLES SONT ACCOMPANGNÉES DE « N » OU « M »

Quando as vogais estão acompanhadas de “n” ou “m”, ocorre uma pequena variação de pronúncia com relação à língua portuguesa. No português, o falante pronuncia, de fato, o “n” ou “m”, a exemplo das palavras “cantam”, “perfuram”, “disseram”, “onda”. No francês, o som dessas letras “n” e “m” será suprimido para que se ouça apenas a correspondente vogal com nasalização. Assim, a palavra, “brillant”, por exemplo, deve ser pronunciada “brriã”. Outro exemplo seria a palavra “son”, que deve ser pronunciada “sõ”.

Exemplo: “Un jour dans lequel nous pourrons perdre la peur d’être considerés délinquants” (Um dia em que poderemos perder o medo de ser considerados delinquentes).

Exemplo: “On est trop en retard pour accompagner Lucienne” (Estamos bastante atrasados para acompanhar Lucienne).

Exemplo: “Une amplification du son de l’interceptation téléphonique” (Uma amplificação do som da interceptação telefônica).

5 LES VOYELLES QUI FONT DES COMBINAISONS

As vogais “au” juntas formam o som de “ô”.

Exemplo: “Au même temps, c’est dangereux de tenter modifier le contexte des épreuves” (Ao mesmo tempo, é perigoso tentar modificar o contexto das provas).

Exemplo: “Donnez-moi de l’eau, s’il vous plaît” (Dê-me um pouco de água por favor).

As letras “ai” formam juntas o som de “é” em francês.

Exemplo: “Mais je ne sais pas comment sortir d’ici” (Mas eu não sei sair daqui).

Exemplo: “La démocratie est liée à la notion de la sélection populaire de ceux qui seront les députés et les sénateurs” (A demnocracia está ligada à noção de seleção popular daqueles que serão os deputados e senadores).

Existem casos em que essa pronúncia do “ai” não se dá da forma como foi explanada acima. São as situações em que o “ai” tem um trema no “i”, fato que demonstra que esse “i” deve ser pronunciado isoladamente. Além disso, existem as hipóteses em que o “ai” se faz acompanhar de “ll”, fato que faz com que o “i” também deva ser pronunciado isoladamente.

Exemplo: “La victime a été très naïve” (A vítima foi muito ingênua).

Exemplo: “Elle a sorti ce matin et ele m’a dit qu’elle allait travailler” (Ela saiu nesta manhã e me disse que iria trabalhar).

As vogais “ay” juntas formam o som de “ei”.

Exemplo: “Le pays est beau” (O país é bonito).

Exemplo: “Elle a fait le payment des frais judiciaires” (Ela fez o pagamento das despesas judiciais).

As letras “ou”, no francês,  têm o som do “u” da língua portuguesa.

Exemplo: “Pourriez-vous contacter les analistes juridiques?” (Você poderia contatar os analistas jurídicos?).

As letras “oi”, no francês, têm som de “uá” da língua portuguesa.

Exemplo: “Moi, je ne vais pas attendre l’arrivée de l’avocat” (Eu não vou esperar a chegada do advogado).

Exemplo: “L’esprit des lois” (O espírito das leis).

As vogais “oy” juntas formam o som de “uai”.

Exemplo: “Les droits des employés contre les abuses pratiqués par les employeurs” (Os direitos dos empregados contra os abusos praticados pelos empregadores).

As letras “eu” têm som daquilo que seria uma mistura entre um “o” e um “e”, num tom fechado, mas terão o som de “o” e “e”, num tom mais aberto, se estiverem acompanhadas de “r” ou “l”.

Exemplo: “Il a peu de la patience avec les professionels débutants” (Ele tem pouca paciência com profissionais iniciantes).

Exemplo: “Il y avait deux serviteurs de la justice dans l’édifice” (Havia dois servidores da justiça no edifício).

Exemplo: “Elle a peur de me regarder, je ne sais pas la raison” (Ela tem medo de me ver, não sei o motivo).

Exemplo: “Il était tout seul à la fête” (Ele estava sozinho na festa).

6 L’ABSENCE DE LA PRONONTIATION

Em geral, as letras D, T, S, P, X e Z não são pronunciadas quando estão no final de uma palavra.

Exemplo: “Le juge n’était pas d’accord avec la jurisprudence la plus récente de la Cour Suprême” (O juiz não estava de acordo com a jurisprudência mais recente da Suprema Corte).

Exemplo: “Il est un grand proféssionel, le plus connu à notre temps” (Ele é um grande profissional, o mais conhecido de nossos tempos).

Exemplo: “Il a tout caché de son employeur pour qu’il pût continuer à travailler dans l’entreprise” (Ele escondeu tudo de seu chefe para que pudesse continuar a trabalhar na empresa).

Exemplo: “Il y avait beaucoup de choses à éclairer dans la procédure judiciaire” (Havia muitas coisas a esclarecer no processo judicial”.

Exemplo: “Deux avocats ont travaillé dans la cour pour eux” (Dois advogados trabalharam no tribunal para eles).

Exemplo: “Nous défendons droits égaux pour les hommes et les femmes” (Nós defendemos direitos iguais para homens e mulheres).

Exemplo: “Allison est finallement arrivé chez lui” (Patrick finalmente chegou em casa).

Exemplo: “Après la réunion, appelez-moi, s’il vous plaît” (Depois da reunião, ligue-me, por favor).

Nos verbos, a terminação –ENT não deve ser pronunciada.

Exemplo: “Ils fournissent des informations précieuses aux avocats” (Eles fornecem informações preciosas ao advogados).

Exemplo: “Elles prennent en compte le contexte économique” (Elas levam em consideração o contexto econômico).

7 QUELQUES DIFFÉRENCES ENTRE LES CONSONNES DANS LE PORTUGAIS ET LA LANGUE FRANÇAISE

O R sempre tem som do dígrafo rr da língua portuguesa. No Brasil, ocorre de forma diversa, pois a depender da região onde esteja o falante, o sotaque com relação ao R varia (variação linguística).

Além disso, o R, no Brasil, pode ser pronunciado tanto como em “rei” (som oriundo da garganta) como em “poderá” (som oriundo da língua). No francês ocorre de forma diversa: o som do R é sempre o mesmo do dígrafo rr.

Exemplo: “Il est professeur de Droit Constitutionnel” (Ele é professor de Direito Constitucional).

Exemplo: “Elle a donné un soupire après le résultat de son procès” (Ela deu um suspiro depois do resultado do seu processo).

Depois da vogal E, o R não deve ser pronunciado (regra já trabalhada acima). Há exceções, como ocorre como a palavra “hier”.

Exemplo: “Il avait pour l’habitude voler les objets de ces parents” (Ele tinha o costume de roubar os objetos de seus pais).

O L no final das palavras tem, no francês, um som que corresponderia a um L prolongado no português.

Exemplo: “Il a utilisé le pluriel dans son texte” (Ele usou o plural no seu texto).

Exemplo: “La foire central de la ville était très bruyante” (A feira central da cidade era muito barulhenta).

Se for ILL na palavra, pronuncia-se como um L prolongado, juntando-se com o som da vogal seguinte. Exceções: “ville”, “mille”, “tranquille”.

Exemplo: “Je vais à Marseille” (Vou a Marseille).

Exemplo: “Elle n’aime pas travailler” (Ela não gosta de trabalhar).

As consoantes GN, juntas, formam o som do NH do português.

Exemplo: “Elle est digne de confiance” (Ela é digna de confiança).

Exemplo: “Ignorez-les, ils sont tous perdus” (Ignore-os, são uns perdidos).

Quando o T está na frente do I e depois ainda existe outra vogal, ele terá som de S.

Exemplo: “La nation fait confiance au nouveau président de la République” (A nação confia no novo presidente da República).

Exemplo: “Compétences essentielles pour cette charge publique” (Competência essenciais para este cargo público).

O X tem sempre som de KS ou de GZ. Já no português, tem som de CH, Z OU KS.

Exemplo de X com som de KS: “Je ne sais pas expliquer ce qu’il s’est passé (Não sei explicar o que aconteceu).

Exemplo de X com som de GZ: “La xénophobie en France a augmenté à cause des migrations” (A xenofobia na França aumentou por causa das migrações).

Exemplo: “J’examine ton cas” (Examinarei seu caso).

8 EXEMPLOS DE TEXTOS JURÍDICOS E ACADÊMICOS EM LÍNGUA FRANCESA

Colocando em prática os ensinamentos acima expostos, veja-se texto do célebre autor Jacques Chevalier, acerca do Estado de Direito e das relações internacionais:

Le thème de l’État de droit a connu, à partir des années 1980, une étonnante mutation: alors qu’il s’agissait d’un concept juridique au contenu éprouvé, poli par des générations de juristes, il s’est trouvé brusquement propulsé sur la place publique, en étant investi de significations nouvelles; transformé en figure imposée du discours politique, il est devenu une référence incontournable, un des attributs nécessaires de l’organisation politique. Cette promotion n’a pas été dénuée de portée concrète: l’État de droit n’est pas une simple figure rhétorique, construite à des fins de légitimation. Doté de force agissante, le discours de l’État de droit a alimenté un double mouvement de réévaluation du rôle de l’Etat et du jeu des mécanismes démocratiques. Ces effets ne se situent pas seulement dans l’ordre interne: non seulement le thème de l’État de droit s’est mondialisé, mais encore il bénéficie, depuis le début des années 1990, d’une consécration explicite sur le plan international: inscrit dans une série de textes et de documents internationaux, il est désormais érigé en véritable «standard», auquel tout État est tenu de se confirmer. (CHEVALIER, 2006, p. 4).

Também para exemplificar, leia-se trecho de artigo de autoria de Jean-François Brunelière e Clarissa Laus Pereira Oliveira, acerca dos métodos de ensino de língua francesa:

La seconde étape importante, qui a lieu dès le premier cours, après la phase d’explication initiale du fonctionnement général du cours, consiste à définir la problématique qui sera travaillée tout au long du semestre. A ce moment précis, le professeur ne sait pas encore quelle sera la problématique travaillée, le choix appartenant réellement aux élèves. Dans le cas du groupe avec lequel nous avons travaillé durant ce stage, la méthode retenue pour faire émerger une problématique allant au-delà d’une simple thématique a été de proposer aux élèves de se réunir par groupe de trois et de noter (en portugais, puisque les élèves n’ont pas les éléments linguistiques pour expliquer cela en français) les questions qui les intéressent le plus, dans leur vie « réelle », sans que cela n’ait nécessairement de lien avec l’école. La présentation de la problématique sous forme de question, plutôt que le simple énoncé d’un thème, oriente déjà la suite du travail vers un mode de production axé sur la recherche. Si au lieu de penser à étudier « les abeilles », par exemple, les élèves proposent de répondre à la question « pourquoi les abeilles ont-elles besoin de produire du miel ? », la réflexion est déjà en marche et les perspectives d’explorations à partir de cette question sont démultipliées. (BRUNELIÈRE; OLIVEIRA, 2016, p. 106).

Por último, veja-se como exemplo trecho de artigo de Lokman Demirtas e Hüseyin Gümüs, também versando sobre as metodologias de ensino para o FRANÇAIS LANGUE ÉTRANGÈRE (FLE), o que muito interessa aos aprendizes do francês jurídico.

Cette recherche démontre qu’une synthèse sur le traitement et la pédagogie de l’erreur en didactique des langues étrangères ne serait pas complète sans que l’analyse et l’interprétation d’erreurs ne soient abordées à l’écrit. Dans cette optique, en nous appuyant sur tout ce qui est précédent, il est possible de dire que l’erreur existe à tout moment de l’apprentissage. De plus, ele est omniprésente. Mais, l’essentiel est qu’il faut la concevoir comme un outil d’aide pour enseigner ainsi qu’un moyen d’apprendre et de progresser en langue étrangère. C’est pourquoi tout au long de cette recherche, nous avons tenté de faire le point sur l’importance du traitement et de la pédagogie de l’erreur à l’écrit, et de présenter les paramètres à prendre en considération lors du parcours d’apprentissage en fonction des objectifs fixés ou prévus à l’avance. C’est parce qu’il est évident qu’il s’agit généralement d’une certaine incapacité à écrire chez les apprenants du fle qui n’est pas aussi phonétique que le turc, ou à tout le moins d’une maladresse telle dans l’activité d’expression écrite qui devient préoccupante pour les enseignants n’ayant toujours pas les mêmes attitudes pédagogiques face aux erreurs dans les écrits d’apprenants (DEMIRTAS; GÜMÜS, 2009, p. 136).

9 CONCLUSÃO

A exposição apresentou vocabulário básico de francês jurídico, para que se possa avançar, posteriormente, para etapas de estudos mais detalhados. Com auxílio de dicionários jurídicos, leituras de textos acadêmicos em francês da área do Direito, gramáticas de língua francesa, bem como livros da área de Linguística, serão trabalhados os aspectos da comunicação jurídica em língua francesa em publicações vindouras.

Desde já, deixam-se como recomendações de leitura à comunidade jurídica as seguintes obras:

-Direito francês e direito brasileiro: perspectivas nacionais e comparadas. Coordenadores: Michel Fromont et al. São Paulo: Saraiva, 2017.

- Dicionário Jurídico Português-francês. Autor: Óscar Manuel Aires Lopes. Coimbra: Almedina, 2019

-Os meandros da tradução jurídica numa perspectiva franco-brasileira. Autor: Rosane Mavignier Guedes. Jundiaí: Paco Editorial, 2014.

-Nouvelle grammaire du français: cours de civilisation française de la Sorbonne. Autores: Y. Delatour et al. Paris: Hachette, 2004.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRUNELIÈRE, Jean-François; OLIVEIRA, Clarissa Laus Pereira. La pédagogie de projet en cours de FLE : expérience dans un collège brésilien. Revista Letras Raras, v. 5, ano 5, n. 3, 2016, p. 100-114.

CHEVALIER, Jacques. État de droit et rélations internationales. Revista AFRI, v. VII, 2006, p. 4-17.

DEMIRTAS, LOKMAN; GÜMÜS, Hüseyin. De la faute à l’erreur: une pédagogie alternative pour améliorer la production écrite en FLE. Revista Synergies, n. 2, 2009, p. 125-138.