Startups, inovações disruptivas e novos mercados à luz da lei da liberdade econômica
Startups, inovações disruptivas e novos mercados à luz da lei da liberdade econômica
O presente capítulo possui o objetivo de analisar os impactos da Lei de Liberdade Econômica na atuação e no desenvolvimento dos novos negócios e dos novos mercados no Brasil, sobretudo das startups inovadoras e tecnológicas, que trazem inovações disruptivas ao mercado nacional. Conforme será demonstrado, o ambiente de negócios já foi diretamente impactado pela Lei, indicando a criação no Brasil de condições nunca vistas para o desenvolvimento de novos negócios e direcionando o país para o alcance de condições de igualdade com os principais do mundo, no quesito liberdade de negócios.
Renato de Assis Pinheiro, o autor
Advogado, pprofessor, escritor, debatedor, conferencista. Graduado em Direito pela Universidade FUMEC-MG. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MG. Pós-graduado em Direito Médico pela Universidade de Araraquara/SP. Pós-Graduando em MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Professor do curso de Direito Médico e Odontológico da UCA (Universidade Corporativa da ANADEM). Professor do curso de Direito da Regulação da UCA (Universidade Corporativa da ANADEM). Especialista em Terceiro Setor. Coautor do livro “Direito Processual e o Constitucionalismo Democrático Brasileiro” – 2009. Autor do livro “Socorro Mútuo: Como a Proteção Veicular revolucionou o mercado de Proteção Patrimonial e de Seguros do Brasil” – 2019. Conselheiro Jurídico e Científico da ANADEM – Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética. Acadêmico Efetivo e Vitalício na área de Ciências Jurídicas da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas. Secretário Geral da Unidade Brasil da ASOLADEME – Associación Latinoamericana de Derecho Médico.
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