RICARDO JUNIO PEREIRA DOS SANTOS[1]

(coautor)

INTRODUÇÃO

A discussão atual se insere, neste estudo, como uma opção para o progresso local e a sustentabilidade social, tendo como ponto em comum o entendimento de que o associativismo se revela uma força estratégica apta a aprimorar as condições de vida das pessoas e da comunidade, em todas as suas vertentes. Contudo, no contexto do mercado de trabalho, o associativismo pode ser mencionado como uma iniciativa social que tem sido destacada pelo reconhecimento de sua relevância nas mudanças que estão ocorrendo atualmente.

Em virtude da identificação dessa demanda e da ideia de que a atuação associativa representa uma das principais bases que define, não apenas os direitos e obrigações diretamente relacionados às relações laborais, mas, sobretudo, padrões de identidade e convivência social, interesses e conduta política, arranjos familiares e modos de vida, tem sido amplamente debatido.

Ganança (2006, p. 5) apoia essa ideia ao ressaltar que o associativismo foi destacado por Alexis de Tocqueville (1998) como um fator relevante para o fortalecimento da democracia, pois promove a união de interesses pessoais e favorece a formação dos cidadãos na convivência e na participação democrática.

[...] a sociedade democrática sempre será individualista para Tocqueville, mas para evitar a situação aqui descrita, ele elabora o conceito de interesse bem compreendido, que poderíamos chamar como egoísmo esclarecido. Ou seja, os indivíduos percebem que se todos se voltarem apenas para seus interesses privados, estarão piores do que se dispusessem de tempo para a coletividade. A dedicação de parte do tempo dos indivíduos ao coletivo e ao público é condição essencial para que a democracia liberal não degenere em uma democracia despótica. [...] uma das maneiras de impedir que o regime democrático liberal se degenere é a união dos indivíduos que individualmente são fracos para a realização de ações coletivas, por meio do associativismo, ou, como Tocqueville denomina, da arte da associação. Na realidade, para ele um aspecto muito importante dos efeitos da participação associativa sobre os indivíduos é a criação de hábitos de colaboração e solidariedade (GANANÇA, 2006, p. 6-7).

Putnam (2002, p.103-104), inspirado principalmente pela teoria tocquevilleana, afirma:

[...] as associações civis contribuem para a eficácia e a estabilidade do governo democrático, não só por causa de seus efeitos “internos” sobre o indivíduo, mas também por causa de seus efeitos “externos” sobre a sociedade. No âmbito interno, as associações incutem em seus membros hábitos de cooperação, solidariedade e espírito público [...]. A participação em organizações cívicas desenvolve o espírito de cooperação e o senso de responsabilidade comum para com os empreendimentos coletivos. Além disso, quando os indivíduos pertencem a grupos heterogêneos com diferentes tipos de objetivos e membros, suas atitudes se tornam mais moderadas em virtude da interação grupal e das múltiplas pressões. Tais efeitos, é bom que se diga, não pressupõem que o objetivo manifesto da associação seja político. Fazer parte de uma sociedade orfeônica ou de um clube de ornitófilos pode desenvolver a autodisciplina e o espírito de colaboração.

 A esse respeito, Ganança (2006, p. 8) ressalta que uma das repercussões dessa edificação teórica reside em enfatizar e supervalorizar os efeitos do associativismo sobre os indivíduos vinculados. As associações poderiam ser vistas como instituições de civismo, de convivência democrática, de cooperação e de mitigação de posturas mais extremadas em relação à normalidade e à estabilidade social e cultural existentes. A própria estrutura associativa, formal, institucionalizada, com normas e hierarquias de poder, colaboraria para essa finalidade.

Assim, o fenômeno da ação coletiva institucionalizada através de associações civis pode ser analisado sob múltiplas perspectivas teóricas. Entretanto, o que se deseja ressaltar é que na edificação dessas perspectivas está inserida a concepção de um modelo de sociedade que busca igualdade, sustentabilidade, além de indivíduos autônomos, emancipados, genuínos senhores de seus destinos. Portanto, a participação em associações e organizações civis, como o associativismo, é benéfica para promover solidariedade social, reduzir os custos políticos e econômicos da vida em comunidade.

Pode-se afirmar que esse tipo de participação associativa teve seu início no Brasil, desde 1940, quando o país ingressou na mais longa crise de desenvolvimento. Por conta disso, a partir do início da década de 1980, com a interrupção do ciclo de industrialização, o país registra sinais expressivos de regressão ocupacional após cinco décadas de avanços consecutivos no processo de estruturação do mercado de trabalho (POCHMANN, 2004).

Passados quase 25 anos de estagnação da renda per capita, acompanhados de elevada instabilidade nas atividades produtivas, os efeitos expressivos no interior do mercado nacional de trabalho podem ser notados. Observa-se a contenção do segmento organizado do trabalho, justamente pelos empregos assalariados regulares e relativamente homogêneos, gerados por empresas tipicamente capitalistas, e o avanço do desemprego aberto, constatando a ampliação do segmento não organizado do trabalho, responsável por ocupações precárias e heterogêneas, cuja atividade não se caracteriza necessariamente por ser tipicamente capitalista (POCHMANN, 2004, p. 23).

Entre 1980 e 2000, por exemplo, verificou-se que de cada dez ocupações geradas, uma metade foi de responsabilidade do segmento não-organizado e a outra do organizado. Mesmo assim, o segmento organizado da ocupação gerou menor variação no total das ocupações, sendo, por isso, responsável pela queda na sua participação relativa no conjunto da População Economicamente Ativa (PEA) ocupada. No segmento não-organizado, o setor terciário respondeu pela abertura de 81,8% do total dos postos de trabalho do meio urbano (POCHMANN, 2004, p. 26).

O enfoque da economia solidária no meio urbano brasileiro é objeto de instrumentos de políticas públicas por parte da Secretaria Nacional de Economia Solidária (BRASIL, 2005), apoiando em particular as formas de autogestão dos meios de produção (SINGER; SOUZA, 2000; FRANÇA, 2006 apud SABOURIN, 2004). As práticas de economia solidária têm a ver com atividades que não se limitem apenas a empreendimentos cooperativos, tais como as experiências de manejo de recursos ou de bens comuns, os fundos rotativos solidários e as feiras agroecológicas de proximidade. Essa extensão do campo de aplicação da noção já polissêmica de economia solidária leva a considerar a diversidade das suas referências teóricas (SABOURIN, 2004).

2 AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS ACERCA DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO TERMO ASSOCIATIVOS

As construções teóricas acerca dos termos associativismos voluntários remontam de épocas anteriores à construção da sociedade moderna. Em um estudo realizado sobre o terceiro setor por Coelho (2000), aponta que: 

Nos primórdios elas eram em sua maioria, ligadas às organizações religiosas e étnicas. Na realidade os valores religiosos sempre foram um bom terreno para o desenvolvimento do setor voluntário. Todas as tradições religiosas ressaltam o papel de instituições como a família, os amigos, os vizinhos e a igreja como as primeiras instâncias as quais apelar em tempos de necessidade. (COELHO, 2005 pág. 31).

Embora a igreja tenha sido de forma hegemônica e única a contribuir para o surgimento de associações voluntárias, pois o associativismo também sofreu grandes influência através de associações científicas e literárias a partir do século XVIII. O século XVIII, sem sombra de dúvida foi o momento que mais se intensificou a criação de associações voltadas às mais variadas causas. Diversos grupos surgiram a partir desse período embalados pelos valores de liberdade, igualdade e fraternidade a partir da revolução industrial.  Entretanto, conforme aponta Tocqueville (1998): Para que uma confederação subsista por muito tempo, é necessário haver homogeneidade tanto na civilização quanto nas necessidades dos diversos povos que a compõem. 

Conforme (Coelho, 2005 pág. 33), as organizações mais modernas desse setor, mesmo quando tem uma origem religiosa, são motivadas por valores de cidadania, que, aliás, encontram-se presentes desde os primórdios do associativismo.  Diante disso, o surgimento de uma associação pode ser embalado pelas mais variadas causas, onde a cooperação entre pessoas é indispensável à resolução desses problemas.  Alexis de Tocqueville (1977 pág. 391-2) em sua obra a democracia na América, faz referência a esse ponto quando aborda a importância dessas associações, no contexto social americano.

Os americanos de todas as idades, de todos as condições, de todos os espíritos estão constantemente a se unir. [...] associam-se para dar festas, fundar seminários, construir hotéis, edificar igrejas, distribuir livros, enviar missionários aos antípodas; assim também criam hospitais, prisões e escolas. Trata-se, enfim, de trazer a luz ou se desenvolver um sentimento pelo apoio de um grande exemplo, eles se associam.

De fato, as iniciativas voluntárias, individuais, por parte da sociedade sempre causaram impactos significativos para as mudanças na forma de atuação do Estado. Machado em seu trabalho sobre o Ativismo em rede e conexões identitárias: novas perspectivas para os movimentos sociais também traz contribuições sobre a construção dos associativismos após a derrocada do socialismo soviético e aponta que as estruturas sociais embora tenham surgido através das necessidades individuais e coletivas só foi possível com o amadurecimento institucional e sua capacidade organizacional da coletividade. 

Corroborando com o que já foi dito por Machado (2007), sobre o amadurecimento das instituições, Veiga (2002), já tinha realizado essa discussão ao    falar sobre o associativismo como uma forma de organização formal entre pessoas físicas ou jurídicas em prol do bem comum de seus membros.       

Com a visibilidade das associações sem fins lucrativos, muitos países passaram a incluir na sua política social a ideia de bem estar social para dar respostas às demandas da população. Mas toda política pública, muitas vezes, acaba por criar uma bolha capaz de explodir por diversos fatores. Na contramão do Welfare State os governos enfrentam até hoje problemas que acabam por diminuir a abrangência de suas ações. O aumento populacional, inflação e desemprego são alguns dos fatores negativos dessas políticas de governo.

   No início o estado de bem estar social passou a ser uma forma positiva de prestação de serviço à população. O problema para as associações, no início, está associado à perda da identidade comunitária de algumas pessoas ao não se sentirem responsáveis pelo lugar onde reside. No entanto, essa falta de identidade coletiva por algumas pessoas, não é algo novo e nem estranho a ponto de enfraquecer as ações voluntárias, pois devemos compreender que o estado de bem estar social é fruto das demandas da população que surgiram dentro das comunidades. Esses problemas que passaram em algum momento a ser coletivos tornou possível a existência de associações voluntárias pelo fato de o estado não conseguir atender todas as demandas geradas no sistema capitalista.

  Sendo assim, devemos entender a dinâmica onde o estado e a sociedade civil estão inseridos para podermos compreender como essas interações vieram contribuir para a discussão sobre a participação da sociedade civil na solução de questões sociais.

  Um ponto muito importante partindo para o sistema democrático da participação coletiva da sociedade civil em forma de associações, se legitima à medida que o Estado tem sua estrutura corrompida devido ao aumento da corrupção e diminuição do alcance de suas ações sociais. Não que dentro das organizações sem fins lucrativos não possa existir os mesmos problemas ora encontrados nas estruturas governamentais, mas por se tratar de estruturas sociais menores, do ponto de vista administrativo podemos perceber uma facilidade maior no processo de controle e responsabilização de seus gestores. 

Diante do exposto diversas são as formas de associações que surgiram no bojo de nossa sociedade e as associações sem fins lucrativos, principal objeto de estudo neste trabalho é uma ramificação dentro do conceito de “novos movimentos sociais. O associativismo como vemos hoje é fruto da união de pessoas unidas a um comum objetivo, buscando por melhores condições de vida de forma pacífica. Porém não podemos negar, de fato, que nem sempre o termo pacífico foi empregado como sinônimo de paz.

A vida em sociedade, antes de mais nada, é capaz de transformar pessoas e, é nesse ambiente onde a luta pela sobrevivência se torna mais visível. Uma luta pela qual muitas vezes não temos ganhadores ou perdedores, pois nem toda conquista é capaz de satisfazer nossas aspirações, deixando em nós apenas um vazio. Uma angústia pela qual só será preenchida quando o “eu” individual abre espaço para o “nós” e, passamos a ver o outro como iguais, com as mesmas dificuldades e aspirações.

Veiga (2002, pág. 12), corroborando com o que foi falado anteriormente ao falar que:

Para que a associação dê certo, o nós deverá se sobrepor ao eu tanto nas ações dentro das associações como em relação ao bem-estar de todos, pois, como vivemos em sociedade, para termos uma boa qualidade de vida é necessário que isso também ocorra no nosso entorno.

Ao longo do tempo, especificamente nas últimas décadas do século XX, a vida dos indivíduos e grupos vem apresentando perdas que vão significando um acréscimo progressivo de dificuldades, manifestando claramente a fragilização afrouxamento dos vínculos sociais de grupos que acumulam desvantagens nas diferentes esferas da vida coletiva – o trabalho, a família, a vizinhança, a escola – ameaçando-os com a perda de seu lugar na sociedade (INOJOSA; JUNQUEIRA, 2008, p. 174).

A expulsão do mundo do trabalho gera perda de autonomia, da possibilidade de auto provimento de condições básicas de vida e promove o rompimento de outros laços da rede social de cada pessoa – família, amizades, relações comunitárias –, ampliando as vulnerabilidades e o isolamento de cada indivíduo e do grupo social. A exclusão é inicialmente uma ausência durável de emprego, mas é igualmente uma perda de relações (DEMO, 1998, p. 111).

Na tentativa de compreender melhor o papel da política social, devemos levar em conta que seu principal objetivo é a redução das desigualdades por meio da intervenção dos movimentos e grupos sociais e do Estado para promover e garantir direitos de cidadania (VILESSANTE, 1999).

3 O ASSOCIATIVISMO COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O associativismo é uma categoria analítica que, ao longo das épocas, tem atraído diversos estudos em distintas perspectivas e permanece, até os dias atuais, nas discussões contemporâneas. Entre outros aspectos, busca compreender o surgimento de novos agentes sociais e sua adesão nas decisões no contexto local em que atuam. Esses agentes podem ser vistos como emergentes dos processos de desigualdades capitalistas e das contradições sociais, começando a adotar como formas de organizações civis o associativismo.

No Brasil, a ideia de uma participação incipiente das práticas associacionistas não apenas da organização cooperativa, mas também de outras formas associativas, ligadas ao crescimento econômico das últimas décadas, refletem-se em níveis de participação diferenciados segundo o status socioeconômico da população. As dificuldades associativas da nossa sociedade e, em particular, dos segmentos sociais mais excluídos do atual modelo econômico, representa, de fato, uma fragilidade a ser superada para viabilizar o projeto de economia solidária para o país (FERREIRA, 1999).

Para compreender esse fenômeno, Ferreira (1999) sublinha que se faz necessário aprofundar nas raízes dos processos que estão por trás dessa tendência dissociativa que afetam justamente as camadas mais carentes da sociedade, para as quais o associativismo poderia fazer a diferença.

Na concepção de Frantz (2002, p. 25),

[...] potencialmente, o associativismo, a cooperação, contêm o desenvolvimento local [...]. A associação expressa uma relação dinâmica, uma relação em movimento, em direção a um lugar melhor pela cooperação. O desenvolvimento é um processo também fundado em relações sociais associativas, das quais podem nascer formas cooperativas.

Frantz (2002) considera que se desenvolver não significa seguir um rumo previamente inscrito na vida social, mas exige a construção das próprias condições dessa vida social pela ação dos homens. No processo do desenvolvimento local, é imprescindível o reconhecimento da multiplicidade e diversidade das potencialidades humanas.

Conforme salienta Arruda (apud FRANTZ, 2002, p. 29):

[...] a diversidade do conjunto de talentos, capacidades, competências que constituem a singularidade e a criatividade de cada um. O método é colocá-las em comum, buscando construir laços solidários de colaboração no interior da comunidade, de modo a desenvolver quanto possível os talentos, capacidades e competências coletivas [...]. Trata-se, como no caso de cada pessoa, de desenvolver a comunidade no sentido de tornar-se sujeito consciente e ativo do seu próprio desenvolvimento.

Na visão de Hebert Souza (1993), é essencial situar o progresso humano no núcleo de qualquer modalidade de desenvolvimento e, em especial, do denominado progresso econômico. Não há o econômico sem o social. O social é constitutivo, decisivo; o econômico é resultante, consequência, subordinado.

Reconhecer a agência humana como propulsora do desenvolvimento abre espaço à cultura, à educação, aos valores. Como decorrência, recoloca o problema do desenvolvimento nos espaços locais, nas proximidades humanas, nas relações entre as pessoas, nos espaços do associativismo e das práticas cooperativas (FRANTZ, 2002, p.30).

Diante da importância de se destacar o papel da pessoa enquanto sujeito legítimo da transformação e da validação social de normas e valores, é oportuno destacar o que diz Arruda (apud FRANTZ, 2002, p. 33),

[...] repensar, portanto, o mercado como uma relação social, entre seres humanos, apenas mediada por dinheiros e produtos; repensar a empresa e as instituições como comunidades humanas; deslocar o eixo da existência humana do ter para o ser; identificar e cultivar a capacidade de cada pessoa e comunidade de ser sujeito consciente e ativo do seu próprio desenvolvimento, estes são alguns dos grandes desafios ligados ao renascimento da humanidade no milênio que se avizinha.

O associativismo é uma questão primária para o potencial emancipatório e o desenvolvimento de qualquer comunidade ao articular o pontual com o abrangente” (CANTERLE, 2004, p. 5). O processo do desenvolvimento local permite levantar a hipótese da ampliação da dimensão humana da economia pela maior identidade dos seus agentes” (FRANTZ, 2002, p. 33).

De acordo com estudos de Rodrigues, 1998 (apud CANTERLE, 2004), as organizações associativas abrigam um complexo sistema de relações sociais que se estruturam a partir das necessidades, das intenções e interesses das pessoas que cooperam no sentido de fazer frente a naturais debilidades. Da dinâmica dessas relações, nascem ações no espaço da economia, da política, constituindo-se em processos de aprendizagem e estruturas de poder.

Assim sendo, o associativismo instrumentaliza os mecanismos que concretizam as demandas sociais e que tornam os homens mais próximos da busca de autonomia na promoção do desenvolvimento local. E a cooperação, por sua vez, passa a ser a força indutora que modifica comportamentos e abre caminhos para incorporar novos conhecimentos. Dessa forma, cria um tecido flexível mediante o qual se enlaçam distintos atores, produzindo um todo harmônico que culmina no estabelecimento de uma comunidade de interesses, em uma estrutura que deve ser ajustada para refletir os padrões de comunicações, inter-relações e cooperação, reforçando a identidade do associativismo e a dimensão humana (CANTERLE, 2004, p. 5-6).

Em resumo, as organizações comunitárias podem ser entendidas como uma entidade real de enfrentamento à marginalização social, uma vez que favorecem a procura pela melhoria das condições de vida da população rural. É possível afirmar que, sob essa ótica, o associativismo tem sido idealizado como uma ferramenta de progresso local sustentável, pois através de políticas integradas, promove, fortalece e divulga a economia solidária como meio de criação de emprego e renda, inclusão social e promoção do desenvolvimento equitativo.

4 CONCLUSÕES

A investigação fundamentou-se nas variadas aportações teóricas acerca do associativismo, a fim de evidenciar, em um contexto mais amplo, questões genéricas e técnicas. As trajetórias percorridas até aqui possibilitaram observar que a grande adesão das comunidades ao associativismo que apesar de sólida, ainda se revela inadequada para enfrentar as desigualdades sociais e econômicas e, em uma instância superior, as desigualdades políticas.

Neste sentido, este estudo, teve como denominador comum o fato de que o associativismo se constitui em força estratégica capaz de melhorar as condições locais de vida das pessoas e de uma população, viabilizando maior participação social e estreitando os laços entre a sociedade organizada e o poder público, sob todas as suas dimensões, sendo assim, consideramos que o mesmo se insere como alternativa de desenvolvimento local e sustentabilidade social

As conexões entre a estrutura teórica e a realidade diária foram elaboradas tendo como fundamento a discussão política e socioeconômica que abrange a temática da economia solidária. Neste enfoque, refletimos em um primeiro instante sobre a inclusão do associativismo no âmbito da economia solidária, apresentando-o como uma alternativa viável para o desenvolvimento local e a sustentabilidade social.

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