O Brasil e seus enormes paradoxos: faz toda uma política de preservação da vida (redução da mortalidade) na idade infantil, para depois matar a criatura na idade juvenil.

Vamos aos números: o total de mortes de crianças até 5 anos reduziu em 73% nas duas últimas décadas, conforme dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Quarto lugar no ranking das nações que mais evoluíram na prevenção de doenças infantis; em 1990, a taxa brasileira era de 58 mortes por mil crianças (idade de 0 a 5 anos). Em 2011, foram 16 óbitos por mil nessa faixa etária. O Brasil atingiu a meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Está agora auxiliando outras nações nesse setor. O Governo investiu R$ 3,3 bilhões na Rede Cegonha (que melhora a qualidade do pré-natal, com amplo atendimento médico); subiu a taxa de aleitamento materno; as campanhas de vacinação são mais eficazes; outras vacinas estão sendo ministradas etc. (Fonte: O Estado de S. Paulo de 01.10.12, p. A3).

Apesar de todos esses avanços, dois problemas: (a) o Brasil ainda ocupa a 107ª posição no ranking mundial em mortes de crianças até 5 anos (ainda morrem muitas crianças de diarreia e de pneumonia – 35 mil mortes de agosto de 2009 a julho de 2010): (b) o Brasil é um dos países mais violentos do mundo e as maiores vítimas são os jovens.

Os jovens (indivíduos com idade entre 15 e 29 anos, de acordo com classificação acatada pela Secretaria Nacional da Juventude) representaram, somente eles, o montante de 53,5% (ou seja, 27.977) do total dos homicídios de 2010, sendo que a faixa etária de 20 a 29 anos (“jovens adultos”) foi a mais atingida, com 38,6% do total (o levantamento foi realizado pelo Instituto Avante Brasil – IAB, a partir dos dados disponibilizados pelo DATASUS - Ministério da Saúde).

Dada a vulnerabilidade dos negros e jovens frente à guerra civil discriminatória que vivemos no Brasil, é incontestável que eles figuram como principais alvos desta violência morticida no Brasil. Raúl Zaffaroni (no livro A palavra dos mortos,  Saraiva: 2012), contra essa matança generalizada, apresenta a alternativa de uma outra criminologia, que ele chama de cautelar. Não podemos negligenciar essa tarefa. Temos que dar, frequentemente, a palavra aos mortos. Respeitá-los. Ouvi-los. Algo precisa ser feito com muita urgência no nosso país para estancar a mortandade, sobretudo juvenil. O Brasil não pode continuar ostentando a marca de 20º país mais violento do mundo.

De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada (exterminada) na idade juvenil!

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Siga-me: www.professorlfg.com.br.