De 1980 até hoje 100 mil mulheres foram brutalmente assassinadas no Brasil (institutoavantebrasil.com.br). Número maior (muito provavelmente) do que todas as que foram aberrantemente massacradas durante toda a Idade Média, por força de um preconceito religioso que perseguia as mulheres como se fossem bruxas.

O aumento médio anual de 1980 a 2010 foi de 4,32%; na década de 2001-2010 o incremento foi de 1,85%. De 1353 mortes em 1980 passamos para 4.465 em 2010. Devemos fechar 2012 com 4.632 óbitos femininos intencionais.

Tal como no tempo da Inquisição, cuja obscuridade macabra permanecenão iluminando muitas mentes do século XXI, os torturadores de mulheres (normalmente maridos ou ex-maridos, namorados ou ex-namorados, noivos ou ex-noivos, companheiros ou ex-companheiros) continuam exercendo um poder fático machista de forma cruelmente incivilizada, massacrando-as como se fossem hereges.

Ao torturar e matar, os Inquisidores diziam lutar contra o demônio para salvar a alma do torturado de volta para Cristo. O demônio que queriam extirpar do corpo das vítimas na Idade Média é o mesmo que agora se apodera do corpo dos torturadores, que se comportam perante “suas” mulheres tal como o assaltante frente ao assaltado: pura relação arbitrária de poder fático.

Foi por força de uma bula papal (Bula do Papa Inocêncio III) que os cristãos Sprenger e Kramer foram nomeados inquisidores oficiais e se especializaram no tema tortura. Escreveram um famoso Manual (“MalleusMaleficarum”), que se transformou no livroO Martelo das Feiticeiras (21ª ed., Rio de Janeiro: Editora Rosa dos Tempos, 2010), até hoje seguido (com grande fidelidade), sobretudo nas relações fáticas de poder contra as mulheres, que são, nesse concreto contexto, vulneráveis, torturáveis e extermináveis.

A razão central de se torturar a mulher (as bruxas, nos séculos XV, XVI e XVII) é que ela é mais carnal que o homem (cf. Malleus, Parte I, Questão 6). Havia (e ainda há) muito ódio contra as mulheres. Por quê? Talvez por força da atração mórbida por ela ostentada dentro de um contexto de repressão cultural da sexualidade. A tortura, recomendada no Manual dos inquisidores católicos, incluía procedimentos tarados, sexualizados. Freud, alguns séculos depois, viria dar uma explicação para tudo isso.

Como deveriam ser torturadas as mulheres no século XV? Dizia o Manual: devem ser despidas e seus cabelos e pelos raspados à procura de objetos enfeitiçados escondidos em suas partes íntimas (que não devem ser mencionadas) (Malleus, Parte III, Cap. 15). Como diz Carlos Amadeu Byington (no prefácio do livro citado), “... o processo recomendado pelo Malleus é um delírio francamente paranóide orientado para se obter confissões, e não para se verificar a culpabilidade”. Aberrações sexuais com hipocrisia puritana (as partes íntimas não podem ser mencionadas).

A psicose paranóide dos Inquisidores do século XV contra as mulheres era aberrante. A desgraça é que não temos muito o que comemorar no século XXI.Em 1980 foram assassinadas no Brasil 1.353 mulheres, 113 por mês, 3,7 por dia, uma em 388 minutos (uma morte a cada 6h 28m 28s). Em 2010, 4.465 mortes, 372 por mês, 12,2 por dia, uma em 117 minutos (um óbito a cada 1h 57m 43s) (veja institutoavantebrasil.com.br).

O homem já foi à lua, inventaram a internet, Galileu Galilei foi regenerado pela Igreja...  e o Manual de Sprengere Kramer continua sendo seguido.A desgraça é que quanto mais essa doença mental progride, mais gente apoia seus métodos.

O Malleusmaleficarum, como sublinha Zaffaroni (A palavra dos mortos)“é o livro mais misógino (ódio às mulheres) que jamaisfoi escrito. Afirma a inferioridade biológica e intelectual da mulher, que foicriada a partir de uma costela curva do peito do homem e que, por conseguinte, contrasta com a retidão deste. Ainda que não saibamos onde o homem éreto, o certo é que a curva parece opor-se ao reto, contradição que veremosmais tarde ao nos ocuparmos da vingança, mas que seria bom deixar assinalada. O certo é que o Malleusinventa uma etimologia do vocábulo femina(quena realidade deriva do sânscrito amamentar) e a faz derivar de menos fé (fé eminus); a mulher é inferior, mais débil, e portanto tem menos fé.”

Num curto lapso de tempo (30 anos) e depois de cinco séculos desde o apogeu torturante da Idade Média, 100 mil mulheres foram vergonhosamente assassinadas no Brasil. Pensamos que Darwin (teoria da evolução da espécie humana) tinha razão, pena é que o processo civilizatório (Norbert Elias) ainda não tenha terminado.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou noprofessorlfg.com.br.