Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Seja um Assinante Cadastrar Login

Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
326	325	324	323	322	321
320	319	318	317	316	315
314	313	312	311	310	309
308	307	306	305	304	303
302	301	300	299	298	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Trabalhista

06/12/2014 Roberto Monteiro Pinho
» A saga dos juízes e a maldição da sociedade

Direito Constitucional

05/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» As Bodas de Cristal da Lei que Disciplina a Ação Direta de Inconstitucionalidade - finalmente, bem ou mal, ela debutou...

Direito Administrativo

04/12/2014 João Lopes
» Cassação de aposentadoria e inconstitucionalidade

Direito Tributário

03/12/2014 Kiyoshi Harada
» O Confaz e suas atribuições

Direito Penal

02/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O poema de um adolescente infrator

Temas diversos

01/12/2014 Luiz Flávio Gomes
» Desobedecer leis é "fácil" (81% dizem isso); 62% das empresas seriam corruptas

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

06/12/2014 Lizarb Cilindro Cardoso

» A Perícia Médica Complexa (biopsicossocial), à luz do modelo integrador de funcionalidade, incapacidade e saúde, instituído pela OMS

Direito Previdenciário

06/12/2014 Jackson Ricardo de Souza

» Renda mensal do benefício e atividades concomitantes: reflexões sobre a atual forma de cálculo

Direito Constitucional

06/12/2014 Isaias Cantidiano de Oliveira Neto

» O Princípio Constitucional do Duplo Grau de Jurisdição e o Foro por Prerrogativa de Função

Direito Administrativo

06/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Apontamentos acerca da desapropriação para fins de reforma agrária

Direito Processual Civil

06/12/2014 Carlos Eduardo de Carvalho Costa

» Uma breve análise das principais prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

Direito Processual Civil

06/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Arbitragem - conceito e evolução no ordenamento jurídico

Direito Civil

06/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Apontamentos acerca dos testamentos marítimo e aeronáutico

Direito Previdenciário

06/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Termo a quo da prescrição da pretensão regressiva do instituto nacional do seguro social à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Direito Previdenciário

06/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Uma visão crítica da Súmula nº 3 da PREVIC

Direito Processual Civil

06/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» O prazo decadencial da ação rescisória e a sua improrrogabilidade

DDireito Previdenciário

06/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Acidente do trabalho: caracterização e prevenção

Direito Civil

06/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» O percurso histórico do princípio da boa-fé

Direito Previdenciário

06/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Adicional de 25% ao segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa: (Im)possibilidade de concessão no caso de benefícios diferentes da aposentadoria por invalidez

Direito Processual Civil

06/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O procedimento do Agravo de Instrumento

Direito Ambiental

06/12/2014 Menahem David Dansiger de Souza

» Proteção constitucional do meio ambiente

Direito Previdenciário

06/12/2014 Juliano De Angelis

» Menor Sob Guarda e a Condição de Dependente no Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

06/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» Especificidades relativas à qualidade de dependente do filho maior inválido

Direito Processual Civil

06/12/2014 Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

» Novo Código de Processo Civil e o risco "decisionismo": alguns apontamentos

Direito Processual Penal

06/12/2014 Paulo Jorge Abrahão

» Lesões por Arma de Fogo

Direito Administrativo

06/12/2014 Caroline Marinho Boaventura Santos

» Breves considerações sobre o acordo de nível de serviço nos contratos administrativos

Advocacia Pública/Privada

06/12/2014 Clarissa Teixeira Paiva

» Limites à responsabilização do parecerista

Direito Falimentar

06/12/2014 Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

» Efeitos da sentença declaratória de falência sobre o patrimônio dos acionistas da sociedade anônima

Direito Administrativo

06/12/2014 Renata Cordeiro Uchoa Florencio

» Proporcionalidade do pagamento das gratificações de desempenho ao tempo de serviço dos servidores públicos

Direito Administrativo

06/12/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Distinção entre Administração Pública e Governo

Direito Comercial

06/12/2014 Alex Sandro Rodrigo Cardoso

» Extensão e limites da Lei nº 12653/2012: Análise de Cheque e Desburocratização do Atendimento de Emergência Hospitalar

Direito Processual

06/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Inconstitucionalidade da previsão da reclamação constitucional em regimento interno dos tribunais

Direito Civil

06/12/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» Uma Introdução ao Contrato de Seguro

Direito Previdenciário

06/12/2014 Graziele Mariete Buzanello

» A vedação legal de cumular o benefício de aposentadoria por invalidez com o exercício de atividades laborativas - consequências administrativas, judiciais e penais

Direito Processual Penal

06/12/2014 Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

» Estudo Aprofundado da revisão criminal

Direito Processual Civil

05/12/2014 Marianna Martini Motta Loss

» O dever fundamental de pagar impostos como meio de efetivação dos direitos sociais

Direito Processual Civil

05/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Sanções decorrentes da litigância de má-fé no Código De Processo Civil

Direito Previdenciário

05/12/2014 Clarissa Teixeira Paiva

» Além da incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para se evitar que os benefícios se mantenham indevidamente

Direito Trabalhista

05/12/2014 Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

» Função civilizatória do Direito do Trabalho e dirigismo estatal nas relações econômicas

Direito Processual

05/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Da relação entre a interpretação e a discricionariedade judicial, dentro do contexto da discussão travada entre Dworkin e Hart

Direito Processual Civil

05/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» O princípio da dialeticidade como limite ao direito de recorrer

Direito Processual Civil

05/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Arbitragem: conceito, natureza jurídica, hipóteses de aplicação e modalidades

Direito Comercial

05/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Algumas considerações acerca do protesto de títulos

Direito Previdenciário

05/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Da comprovação do desemprego como condição para prorrogação do período de graça

Direito Administrativo

05/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» A inexistência de afronta à autonomia de autarquias e fundações públicas federais em face da criação da Procuradoria-Geral Federal

Direito Previdenciário

05/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Do atual posicionamento vigente em nosso orndenamento jurídico acerca do instituto da desaposentação

Direito Previdenciário

05/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» Breves considerações acerca da Súmula 78 da Turma Nacional de Uniformização

Direito Previdenciário

05/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» Manuseio de Ação Civil Pública como sucedâneo de Ação Direta De Inconstitucionalidade (usurpação da competência do STF) visando à declaração de inconstitucionalidade do §10 do art. 20 da LOAS (Lei 8.742/1993)

Direito Constitucional

05/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» O substrato constitucional das cláusulas abertas no direito brasileiro

Direito Previdenciário

05/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Ação regressiva acidentária

Direito Tributário

05/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Processo administrativo e judicial tributário

Direito Administrativo

05/12/2014 Soraya Kawakami

» O tipo "técnica e preço": quando a técnica supera o preço

Direito Processual Civil

05/12/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Considerações acerca do princípio da representação adequada no processo coletivo

Direito Processual Civil

05/12/2014 Alexandre Izubara Barbosa Mainente

» Ação Rescisória e os novos paradigmas jurisprudenciais

Direito Consumerista

05/12/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» A proteção contratual, no âmbito do contrato de seguro, mediante a aplicação do Código de Defesa Do Consumidor e seus princípios

Direito Processual Civil

04/12/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» Aplicabilidade do Art. 730 do Código de Processo Civil no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Direito Previdenciário

04/12/2014 Roberto de Souza Chaves

» Da inexistência de inconstitucionalidade do art. 20, §10, da Lei 8.742/93 (LOAS) - perfeita compatibilidade entre a Lei Federal e a Convenção de Nova York de 2007

Direito Civil

04/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Revogação dos testamentos

Direito Previdenciário

04/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Da possibilidade de liquidação extrajudicial de planos de benefícios no âmbito das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Direito Civil

04/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» O sentido constitucional da cláusula geral de boa-fé objetiva no Código Civil de 2002

Direito Penal

04/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A questão do esgotamento da instância administrativa para a propositura da ação penal nos crimes contra a ordem tributária

Direito Ambiental

04/12/2014 Victor Nunes Carvalho

» A Lei Complementar 140/2011 e a redução das competências do IBAMA em matéria de licenciamento ambiental

Direito Previdenciário

04/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Delineamentos sobre o salário-família

Direito Previdenciário

04/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» A extensão do adicional de 25% (Art. 45, parágrafo único da lei n. 8.213/91) para as demais aposentadorias

Direito Tributário

04/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Apontamentos Sobre a Possibilidade da Quebra de Sigilo Bancário pelo Fisco

Direito Constitucional

04/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Um contraponto ao controle dasPolíticas Públicas à luz do Neoconstitucionalismo

Direito Previdenciário

04/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O dever de indenizar das pequenas e microempresas e a ação regressiva acidentária promovida pelo INSS

Direito Previdenciário

04/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Contribuição social sobre o direito de arena

Direito Previdenciário

04/12/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Da aposentadoria valetudinária

Direito Previdenciário

04/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» Ação regressiva - uma análise sob o enfoque da prevenção de acidentes

Direito Civil

04/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Guarda Compartilhada

Direito Civil

04/12/2014 Antonio Carlos Mota Machado Filho

» Aspectos legais acerca das imagens digitalmente manipuladas

Direito Processual Civil

04/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Litigância de má-fé: análise crítica sobre seus requisitos

Direito Administrativo

04/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» A defesa da concorrência e o conflito de atribuições entre o CADE e as Agências Reguladoras

Direitos Humanos

04/12/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» Os direitos humanos no plano internacional: um rol não exaustivo

Direito Administraitivo

03/12/2014 Cleide Siqueira Santos

» Do contrato verbal celebrado com a Administração Pública

Direito Civil

03/12/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Atos gratuitos do registro civil de pessoas naturais

Direito Previdenciário

03/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» O direito de regresso do INSS nos casos de acidente de trabalho

Direito Administrativo

03/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Considerações acerca do controle judicial do atos administrativos discricionários ou que veiculem conceitos jurídicos indeterminados

Direito Previdenciário

03/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» Superávit em entidades fechadas de previdência complementar: critérios para sua distribuição no caso de planos saldados

Direito Civil

03/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» A Medida Provisória n. º 656/2014 e a proteção do terceiro de boa-fé nas transações imobiliárias

Direito Civil

03/12/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» A mudança de datas comemorativas e a necessária observância da legislação vigente

Direito Previdenciário

03/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» A Súmula 72 da TNU e sua análise à luz da legislação previdenciária

Direito Civil

03/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Principais alterações na alienação fiduciária de bens móveis no âmbito do mercado financeiro

Direito Previdenciário

03/12/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Questões sobre a suspensão ou cancelamento de benefício previdenciário por indícios de irregularidade

Direito Processual Penal

03/12/2014 Paulo Jorge Abrahão

» A perícia do esperma no crime de estupro

Direito Consumerista

03/12/2014 Clarissa Teixeira Paiva

» Limites quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos concedidos

Direito Processual Civil

03/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A necessidade de legitimidade das decisões judiciais no pós-positvismo e a figura do amicus curiae

Educação

03/12/2014 Eduardo Silva Luz

» A importância da inserção de constitucional nas grades curriculares do ensino médio

Direito Processual Penal

03/12/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A interposição de Agravo Regimental, o Habeas Corpus e a capacidade postulatória

Direito Tributário

03/12/2014 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Execução fiscal trabalhista e A União - breve panorama

Direito Previdenciário

03/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Princípio da Congruência nas Lides Previdenciárias

Direito Financeiro

03/12/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Delimitação das competências entre órgãos antitruste e agências reguladoras: a (in)aplicabilidade da state action doctrine e da pervasive power doctrine à realidade brasileira

Direito Processual Civil

03/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Litigância de má-fé: uma análise sobre as hipóteses legais

Direito Consumerista

03/12/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» Um histórico do direito do consumidor no Brasil

Direito Processual Civil

02/12/2014 Fernanda Raso Zamorano

» Legitimidade das prerrogativas da Fazenda Pública: um olhar sob a ótica da efetividade do processo

Direito Processual Civil

02/12/2014 Armstron da Silva Cedrim Azevedo

» O pedido de suspensão de segurança e de liminares na defesa do Poder Público

Direito Previdenciário

02/12/2014 Carolina Lemos de Faria

» A impossibilidade de denunciação da lide nas ações regressivas acidentárias

Direito Constitucional

02/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» Direitos fundamentais, constitucionalismo e estado democrático de direito

Direito Trabalhista

02/12/2014 Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

» Considerações acerca da utilização do procedimento previsto na Lei Nº. 6.858/80 para recebimento de valores decorrentes de expurgos inflacionários do FGTS

Direito Civil

02/12/2014 Antonio Carlos Mota Machado Filho

» Direitos autorais e as obras órfãs

Direito Constitucional

02/12/2014 Leonardo Furian

» Antinomias jurídicas e a norma constitucional nova

Direito Processual Civil

02/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Das prerrogativas processuais da fazenda pública no novo Código de Processo Civil

Direito Tributário

02/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» Uma análise acerca da controvérsia envolvendo o protesto de Certidões de Dívida Ativa (CDA)

Direito Administrativo

02/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» Previsão em Edital de Concursos Públicos de Exigências não Previstas em Lei

Direito Civil

02/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Considerações acerca das pipelines e do Acordo TRIPS

Direito Administrativo

02/12/2014 Alexandre Brentano

» Dispensa de licitação para aquisição de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos por instituições de fomento

Direito Administrativo

02/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Atos normativos autônomos no Brasil

Direito Civil

02/12/2014 Renato Ismael Ferreira Mezzomo

» Dano Moral "in re ipsa"

Direito Previdenciário

02/12/2014 Juliano De Angelis

» O empregado e a situação de "limbo jurídico previdenciário"

Direito Sumular

02/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Análise crítica da Súmula 734 do Supremo Tribunal Federal

Direito Penal

02/12/2014 Vinicius Domingues Ferreira

» A (im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância ao crime de roubo

Direito Tributário

02/12/2014 Omar Nami Haddad Saade

» Abordagem Prática do Redirecionamento na Execução Fiscal

Direito Administrativo

02/12/2014 Bruno César Maciel Braga

» O Tombamento de Bens Públicos: via de mão dupla?

Direito Processual Penal

02/12/2014 Guido Arrien Duarte

» As principais características do inquérito policial

Direito Administrativo

01/12/2014 Bruno Medeiros Bastos

» Aspectos jurídicos sobre a desapropriação urbanística sancionatória e sua perspectiva comparada

Direito Previdenciário

01/12/2014 Edmilson Márcio Cardoso

» O dependente inválido no Regime Geral de Previdência Social

Direito Tributário

01/12/2014 Antonio Carlos Mota Machado Filho

» A imunidade tributária do livro eletrônico

Direito Trabalhista

01/12/2014 Thiago Sá Araújo Thé

» Do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do prazo prescricional - julgamento do ARE 709.212/DF

Direito Constitucional

01/12/2014 Leonardo Furian

» Constituição de 1988 e convocação do Congresso Constituinte: principais questões referente ao conflito entre a Constituição nova e a anterior

Direito Processual Civil

01/12/2014 Gustavo Rosa da Silva

» O julgamento do ARE 648629 pelo STF e os efeitos da ausência de intimação pessoal dos procuradores federais no âmbito dos Juizados Especiais Federais - JEFs

Direito Processual Civil

01/12/2014 Nayana Machado Freitas Rosa

» A decisão do STF no RE 564132 e a consagração dos honorários como direito autônomo do advogado

Direito Administrativo

01/12/2014 Jorge Andersson Vasconcelos Dias

» A Obrigatoriedade de Concurso Público para os Titulares de Serventias Extrajudiciais: Uma Exigência que Merece Prévio Preparo pela Administração

Direito Constitucional

01/12/2014 Claudia Adriele Sarturi

» A Constituição Federal de 1988, o princípio da dignidade da pessoa humana e a redefinição dos institutos de direito privado

Direito Tributário

01/12/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» A cobrança de tarifa sobre contas bancárias inativas

Direito Administrativo

01/12/2014 Alexandre Brentano

» O exercício da autotutela pela Administração Pública nos atos de concessão de aposentadoria

Direito Tributário

01/12/2014 Cristiane Barbosa dos Santos Gomes

» Impossibilidade de parcelamento de crédito tributário prescrito

Direito Constitucional

01/12/2014 Artur Henrique Callegari

» Procedimento da reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça

Direito Previdenciário

01/12/2014 Edilson Barbugiani Borges

» Considerações sobre auxílio-doença previdenciário

Direito Processual Penal

01/12/2014 Paulo Jorge Abrahão

» Manchas de sangue: as evidências de um crime

Direito Administrativo

01/12/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» Estrutura e organização da Administração

Direito Previdenciário

01/12/2014 Larissa de Barros Pontes

» Reflexões críticas relativas ao dito direito adquirido ao melhor benefício previdenciário

Direito Processual

01/12/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Necessidade de prévio requerimento administrativo: entendimento jurisprudencial atual

Direito Administrativo

01/12/2014 Leonardo Vasconcellos Rocha

» A questão do aproveitamento de candidatos provenientes de outros certames no âmbito do novo plano de carreira do magistério federal - Lei nº 12.772/2012

Direito Constitucional

01/12/2014 Lívio Coêlho Cavalcanti

» Demarcação de terras indígenas: possibilidade de pagamento de benfeitorias antes da homologação

AULAS EM VÍDEO

Direito Desportivo

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Contrato de Trabalho - Programa Saber Direito (aula 01)

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Acidente de Trabalho - Programa Saber Direito (aula 02)

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Direitos de Imagem e de Arena - Programa Saber Direito (aula 03)

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Trabalho do Menor do Desporto - Programa Saber Direito (aula 04)

06/12/2014 TV Justiça do Brasil

» Direito Desportivo - Fabrício Trindade de Sousa - Justiça Desportiva - Programa Saber Direito (aula 05)

MONOGRAFIAS

Direito Processual

26/11/2014 Reinaldo Pereira de Aguiar

» Os Institutos da Assistência Jurídica, Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (07.12.2014), existem 104.114 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 937 estão disponíveis para usuários cadastrados e 478 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos uma excelente semana.

envie seu artigo

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 327, de 01/12 a 06/12 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 07 dez 2014, 09:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/42148/boletim-conteudo-juridico-n-327-de-01-12-a-06-12-de-2014-ano-vi-issn-1984-0454. Acesso em: 23 dez 2024.

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.