Breve histórico e alterações do benefício previdenciário de aposentadoria por idade urbana com a reforma da previdência social trazidas pela Emenda Constitucional Nº 103/2019

O presente artigo científico pretende demonstrar que o tema proposto é pertinente e relevante não só para o sistema jurídico, mas, também, para a sociedade e outras áreas de conhecimento afetadas pelas constantes mudanças sofridas pela sociedade inserida num mundo globalizado e tecnologia avançada que consequentemente o direito que a acomp...

O direito processual constitucional como ciência jurídica autônoma

O presente artigo versa sobre o direito processual constitucional como nova ciência jurídica e sua autonomia por ser independente dos demais ramos do direito não confundindo com o direito constitucional e com o direito processual, bem como, o por quê de a denominação dessa disciplina não ser direito constitucional processual, mas sim direito...

Princípios de Direito Previdenciário

O presente artigo discorre sobre princípios de direito previdenciário elencados no artigo 194, parágrafo único, da Constituição da República de 1988. Para tanto, comenta sobre o alicerce que é os princípios para o ordenamento jurídico brasileiro. Utilizou-se de material bibliográfico através de doutrinas jurídicas, jurisprudência, a C...

A Seguridade Social: origem e evolução

O presente trabalho discorre acerca da seguridade social: origem e evolução, buscando apresentar sua história no Brasil desde seu surgimento com os denominados “socorros públicos” na Constituição de 1824 até os dias de hoje. Perpassou-se pela necessidade social de se estabelecer métodos de proteção contra os variados riscos a que o se...

Interpretação e sua importância no âmbito do Direito

O presente trabalho discorre acerca da Interpretação e sua Importância no Âmbito do Direito buscando a relação existente entre interpretação e hermenêutica envolvendo sua aplicação e integração. Perpassou-se por silogismos jurídicos e as funções da atividade jurisdicional apresentando tipos de interpretação, métodos clássicos e ...

Breve comentário dos princípios constitucionais específicos aplicáveis a seguridade social

O presente trabalho discorre brevemente acerca do direito constitucional aplicado à seguridade social através de princípios constitucionais elencados no artigo 194, parágrafo único, da Constituição da República de 1988...