29/09/2023 04:58 | Alana Letícia Branco Carneiro Poltronieri
O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar a nova Lei nº 14.532 de 11 de janeiro de 2023 que tipificou como racismo o crime de injúria racial. Abordou-se toda a evolução dos referidos crimes, bem como seus conceitos e aplicação, além de seus reflexos perante a sociedade. Em sequência, elencou-se fatores importantes para o ...