15/09/2023 04:42 | Artur Cesar Estricanholi
O trabalho infantil artístico envolve crianças e adolescentes em atividades como atuação, música, dança, teatro, televisão e cinema. Para proteger seus direitos, é vital estabelecer diretrizes em conformidade com a legislação. No Brasil, menores de 16 anos não podem trabalhar, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos. A "Lei da Aprend...