Conteúdo Jurídico

Artigos

O regime sucessório de cônjuges e companheiros: inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

Categoria: Direito Civil

30/12/2019 04:41 | CAIO NUNES DE BARROS

Os institutos da extradição e da entrega no direito brasileiro

Categoria: Direito Internacional Público

26/12/2019 04:34 | CAIO NUNES DE BARROS

Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo no Brasil

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

24/12/2019 04:22 | CAIO NUNES DE BARROS

...

Ação civil pública como instrumento de proteção de direitos constitucionais

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2019 04:29 | CAIO NUNES DE BARROS

Direitos e deveres constitucionais relativos ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

20/12/2019 04:49 | CAIO NUNES DE BARROS

RESUMO: O presente artigo visa analisar a disciplina constitucional de proteção ao meio ambiente, sobretudo a partir do art. 225 da Constituição Federal de 1988 e dos princípios do direito ambiental. Palavras-chave: Direito ambiental. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desenvolvimento sustentável. SU...

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