Categoria: Criança e adolescente - ECA
08/10/2024 04:36 | Denise Bueno Vicente
O presente artigo vislumbra refletir acerca dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisando a implementação do dispositivo nas aldeias indígenas. Observa-se uma grande necessidade de preservar os direitos das crianças e dos adolescentes indígenas, levando-se em consideração suas tradições e costumes própr...