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Artigos
Da filosofia à psicologia comportamental: como decifrar a arte de decidir no processo penal

Categoria: Filosofia do Direito

23/10/2023 04:33 | EWERTON FERREIRA GUIMARÃES LOURENÇO

O ex- Ministro Marco Aurelio em passagem sobre sua atuação na Suprema Corte definiu sua forma de julgamento da seguinte maneira “idealizo para o caso concreto a solução mais justa e posteriormente vou ao arcabouço normativo, vou à dogmática buscar o apoio” , tendo a Corte Suprema papel de Guardião da Constituição, poderia se dizer que...
(Im) possibilidade de recurso contra a decisão de não provimetno de impeachment de ministro do STF

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2021 04:34 | EWERTON FERREIRA GUIMARÃES LOURENÇO

O presente trabalho monográfico tem a intenção de estudar o processo de impeachment na sua origem e procurar responder a seguinte indagação “Seria possível vencer a decisão do Presidente do Senado Federal que nega o recebimento de denúncia contra Ministro do STF?” No decorrer do trabalho, nota- se que a origem do processo foi de crimina...
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