Categoria: Direito Administrativo
29/12/2023 04:57 | Jandeson da Costa Barbosa
Poucas pessoas conseguiram entender a essência da natureza humana e transformá-la em arte como Machado. Seus escritos podem ser interpretados e reinterpretados em diversos contextos e épocas, e guardarão com estes pertinência e precisão, pois em todos eles haverá um elemento em comum: pessoas....
Categoria: Direito Administrativo
27/06/2023 04:33 | Jandeson da Costa Barbosa
Steven Johnson, um best-seller em inovação, em seu já clássico “De onde vêm as boas ideias: uma breve história da inovação”, explora o interessantíssimo conceito do “possível adjacente”[1]. O argumento principal a dar substância ao conceito cuida, grosso modo, de desmistificar as inovações revolucionárias e transcendentais, t�...
Categoria: Direito Administrativo
26/06/2023 04:58 | Jandeson da Costa Barbosa
O nosso nobre leitor deve estar se perguntando qual a relação entre o trecho desse famoso poema de Carlos Drummond e as licitações. Já chegaremos lá. O fato é que em 1º de abril de 2021 finalmente foi publicada a Lei nº 14.133. Nome completo: (Nova) Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nós, como bons servidores públicos, rapi...
Categoria: Direito Administrativo
28/07/2021 04:22 | Jandeson da Costa Barbosa
O presente artigo apresenta os vetos apostos pelo Presidente da República quando da sanção da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA), a Lei nº 14.133/2021. São listadas as razões presidenciais para os vetos, bem como as justificativas explicitadas por parlamentares durante a sessão do Congresso Nacional que realizou a a...
Categoria: Direito Administrativo
25/09/2019 04:48 | Jandeson da Costa Barbosa
A prorrogação de contratos administrativos de serviços de natureza continuada é medida prevista na Lei 8.666/1993. Entretanto, o texto legal é silente em relação a qual instrumento contratual é o adequado para realizar as prorrogações. Existem, então, dois instrumentos possíveis: o termo aditivo (mais complexo) e o apostilamento (mais s...