29/07/2022 04:41 | Luiz Vidal da Fonseca Júnior
O presente artigo irá analisar a questão da sanção tributária quando houver o descumprimento do dever de pagar tributos, e de apresentar documentos fiscais ao Poder Público tributante. Ao mesmo tempo que procura oferecer sugestões, e um novo pensamento acerca de métodos e melhores formas de punir os infratores da Legislação Tributária. P...
Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED
21/07/2022 04:25 | Luiz Vidal da Fonseca Júnior
O presente artigo remete, ao leitor, a alguns tópicos importantes e essenciais para a compreensão do Direito, sob o ponto de vista da Semiótica e de como a Lógica será crucial para o pensar cristalino acerca do fenômeno jurídico. Para tanto, cogitar-se-á das origens do conhecimento, começando pela forma como este era tratado desde os anti...