Conteúdo Jurídico

Artigos

O papel do Ministério Público na internação de pessoas em sofrimento psíquico

04/10/2024 04:34 | MARCIO GONDIM DO NASCIMENTO

Este artigo analisa o papel do Ministério Público (MP) na internação de indivíduos com transtornos mentais no Brasil, com ênfase nas internações involuntárias e compulsórias. O estudo aborda o arcabouço legal que regula o cuidado em saúde mental, especialmente a Lei nº 10.216/2001, destacando a atuação do MP na defesa dos direitos da...

Artigos

O papel do Ministério Público na internação de pessoas em sofrimento psíquico

Limpar Filtros

Advocacia/Defensoria em Geral (219)

Biodireito (24)

Concursos Públicos (77)

Constitucional (1)

Consumidor (1)

Criança e adolescente - ECA (287)

Criminalística (4)

Deontologia/Ética (68)

Direito Administrativo (2684)

Direito Agrário (64)

Direito Ambiental (1064)

Direito Civil (2975)

Direito Comercial (401)

Direito comparado (13)

Direito Constitucional (2525)

Direito Consumidor (529)

Direito cooperativo (1)

Direito de Trânsito (42)

Direito Desportivo (65)

Direito e informática (130)

Direito Econômico/Financeiro (223)

Direito Eleitoral (314)

Direito Imobiliário e registral (26)

Direito Internacional Privado (59)

Direito Internacional Público (194)

Direito Militar (101)

Direito Municipal/Urbanistico (3)

Direito Notarial e Registral (40)

Direito Penal (3197)

Direito Previdenciário (872)

Direito Processo Civil (2030)

Direito Processo do Trabalho (261)

Direito Processo Penal (1896)

Direito Trabalho (1382)

Direito Tributário (1250)

Direito Urbanístico (2)

Direitos Humanos (563)

Econômico (4)

Educação (153)

Filosofia do Direito (183)

Financeiro (15)

Indiferente (87)

Informática (25)

Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)

Medicina Legal (1)

Penal (2)

Português (3)

Processo Penal (1)

Segurança Pública (197)

Sociologia jurídica (244)

Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)