Categoria: Direito Processo Civil
23/08/2022 04:19 | Ney Costa Alcantara de Oliveira Filho
Como se sabe, o Direito Processual está sujeito a princípios norteadores de todo o desenvolvimento da disciplina, que servem como uma orientação segura para a interpretação dos institutos que compõem esta matéria. O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise dos princípios previstos no CPC de 2015, tendo em vista que é sempre ne...
Categoria: Filosofia do Direito
18/08/2022 04:15 | Ney Costa Alcantara de Oliveira Filho
O presente trabalho procura analisar a evolução histórica das acepções de justiça, limitando-se à filosofia grega e à filosofia do direito medieval. Buscando, entender com os pensamentos passados, a evolução do termo justiça....
Categoria: Direito Processo do Trabalho
17/08/2022 04:20 | Ney Costa Alcantara de Oliveira Filho
Trabalho desenvolvido com o intuito de analisar a competência da Justiça do Trabalho com o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, bem como os impactos no ordenamento jurídico brasileiro....
Categoria: Direito Processo Civil
09/08/2022 04:18 | Ney Costa Alcantara de Oliveira Filho
Este artigo busca analisar as condições da ação, seus elementos, bem como a intervenção de terceiros, a fim de verificar as mudanças ocorridas com o advento do CPC/15....