Categoria: Direito Processo Civil
19/02/2024 04:33 | Raphael Leandro Silva
O presente artigo tem por finalidade analisar brevemente o instituto do agravo de instrumento conforme novas regras estipuladas pelo Código de Processo Civil (“CPC”) para ingressar, então, em análise mais aprofundada acerca de seu conteúdo, de modo a permitir, ao final, conclusão acerca da necessidade da correta identificação da “ratio...
Categoria: Direito Processo Civil
05/09/2023 04:30 | Raphael Leandro Silva
O presente artigo tem por finalidade analisar, brevemente, o instituto das tutelas provisórias na forma como previsto no Código de Processo Civil (CPC) para ingressar, então, em uma análise mais aprofundada acerca da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, em especial os efeitos decorrentes de sua estabilização após o decurso do...