Informativo 023 do STF - 1996

Brasília, 11 a 15 de março de 1996 - Nº 23   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais...

Informativo 022 do STF - 1996

Brasília, 04 a 08 de março de 1996 - Nº 22   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais...

Informativo 021 do STF - 1996

Brasília, 26 de fevereiro a 1º de março de 1996 - Nº 21   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A ...

Informativo 020 do STF - 1996

Brasília, 19 a 23 de fevereiro de 1996 - Nº 20   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais re...

Informativo 019 do STF - 1996

Brasília, 1 a 9 de fevereiro de 1996 - Nº 19 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao ...

Informativo 018 do STF - 1996

Brasília, 1 a 9 de fevereiro de 1996 - Nº 18   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resu...

Informativo 017 do STF - 1995

Brasília, 11 a 19 de dezembro de 1995 - nº 17   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais res...

Informativo 016 do STF - 1995

Brasília, 04 a 07 de dezembro de 1995 - nº 16   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais res...

Informativo 015 do STF - 1995

Brasília, 27 de novembro a 1º de dezembro de 1995 - nº 15   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidel...

Informativo 014 do STF - 1995

Brasília,13 a 24 de novembro de 1995 - nº 14 ** Esta edição abrange excepcionalmente duas semanas. Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões ...

Informativo 012 do STF - 1995

Brasília, 30 de outubro a 03 de novembro de 1995 - nº 12   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade ...

Informativo 013 do STF - 1995

Brasília, 06 a 10 de novembro de 1995 - nº 13   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais res...

Informativo 011 do STF - 1995

Brasília, 23 a 27 de outubro de 1995 - Nº 11   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resu...

Informativo 010 do STF - 1995

16 a 20 de outubro de 1995 - nº 10   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conte&uacu...

Informativo 009 do STF - 1995

Brasília, 9 a 13 de outubro de 1995 - nº 9   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumo...

Informativo 008 do STF - 1995

  Brasília, 2 a 6 de outubro de 1995 - nº 8   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais ...

Informativo 007 do STF - 1995

  Brasília, 25 a 29 de setembro de 1995 - nº 7   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de ta...

Informativo 006 do STF - 1995

  Brasília, 18 a 22 de setembro de 1995 - nº 6   Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de ta...

Informativo 005 do STF - 1995

* 11 a 15 de setembro de 1995 - nº 5* Sessões Ordinárias Extraordinárias Julgamentos Pleno 13.09.95 14.09.95 07 1ª Turma 12.09.95 15.09.95 427 2......

Informativo 004 do STF - 1995

4 a 8 de setembro de 1995 - nº 4 Competência para Julgamento de Ex-Prefeito - I A 1ª Turma denegou habeas corpus impetrado em favor de ex-prefeita e seu chefe de gabinete, condenados por peculato, reafirmando orientação adotada no HC 71.429-SC (DJU de 25.8.95), no sentido de que não se extrai, necessariamente, d...