05/04/1996 20:31 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 25 de março a 2 de abril de 1996 - Nº 25 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade...
22/03/1996 20:30 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 18 a 22 de março de 1996 - Nº 24 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais...
15/03/1996 19:55 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 11 a 15 de março de 1996 - Nº 23 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais...
08/03/1996 19:54 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 04 a 08 de março de 1996 - Nº 22 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais...
01/03/1996 19:52 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 26 de fevereiro a 1º de março de 1996 - Nº 21 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A ...
23/02/1996 19:35 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 19 a 23 de fevereiro de 1996 - Nº 20 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais re...
10/02/1996 19:33 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 1 a 9 de fevereiro de 1996 - Nº 19 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao ...
09/02/1996 19:31 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 1 a 9 de fevereiro de 1996 - Nº 18 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resu...
20/12/1995 19:29 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 11 a 19 de dezembro de 1995 - nº 17 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais res...
07/12/1995 19:28 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 04 a 07 de dezembro de 1995 - nº 16 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais res...
01/12/1995 19:27 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 27 de novembro a 1º de dezembro de 1995 - nº 15 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidel...
24/11/1995 19:26 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília,13 a 24 de novembro de 1995 - nº 14 ** Esta edição abrange excepcionalmente duas semanas. Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões ...
13/11/1995 19:23 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 30 de outubro a 03 de novembro de 1995 - nº 12 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade ...
10/11/1995 19:25 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 06 a 10 de novembro de 1995 - nº 13 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais res...
27/10/1995 19:22 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 23 a 27 de outubro de 1995 - Nº 11 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resu...
20/10/1995 19:20 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
16 a 20 de outubro de 1995 - nº 10 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conte&uacu...
13/10/1995 19:21 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 9 a 13 de outubro de 1995 - nº 9 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumo...
07/10/1995 19:17 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 2 a 6 de outubro de 1995 - nº 8 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de tais ...
29/09/1995 19:15 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 25 a 29 de setembro de 1995 - nº 7 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de ta...
22/09/1995 19:14 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil
Brasília, 18 a 22 de setembro de 1995 - nº 6 Este Informativo, elaborado pela Assessoria da Presidência do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas na semana pelo Tribunal. A fidelidade de ta...