14/02/2025 04:32 | Romeica Resende de Medeiros
A fibromialgia é uma condição crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga e distúrbios do sono, afetando significativamente a qualidade de vida dos pacientes. No Brasil, a legislação referente à fibromialgia ainda é fragmentada, variando entre estados e municípios, o que gera desigualdade no acesso a direitos e benefícios para os ...
Categoria: Direito Constitucional
15/09/2022 04:32 | Romeica Resende de Medeiros
O presente trabalho trata do tema do controle de convencionalidade que pode ser definido como a análise de compatibilidade da normativa interna face a normativa internacional de direitos humanos. Nesse contexto, serão abordadas as questões referentes aos aspectos dos fundamentos, efeitos e a abordagem da jurisprudência nacional e internacional,...