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Artigos
Fé em Deus e Divórcio para quem precisa de Divórcio

Categoria: Direito Civil

21/11/2009 07:09 | Roberta Maria Fernandes de Moura David

Da intempestividade da nomeação de bens na ação executiva. (Fulcro no REsp 741053 do STJ)

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2009 07:05 | Tales Diego de Menezes

Da licitação da folha de pagamento

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2009 07:53 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

O Combate à Corrupção no Brasil: Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação

Categoria: Direito Penal

20/11/2009 07:48 | Emerson Garcia

A violência que ninguém quer ver

Categoria: Direito Penal

20/11/2009 07:40 | Maria Berenice Dias

Ensino a distância e presencial: igualdade no desempenho dos alunos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/11/2009 08:10 | Luiz Flávio Gomes

A especial observância da legalidade estrita nos tipos culposos e seus reflexos no Direito Administrativo Disciplinar

Categoria: Direito Penal

19/11/2009 08:03 | Sandro Lucio Dezan

Separação e Divórcio consensuais - desnecessidade de audiências e possibilidade de julgamento antecipado

Categoria: Direito Civil

19/11/2009 07:48 | Fernando Martins Zaupa

Futura geração deles

Categoria: Direito Ambiental

19/11/2009 07:44 | Fernando Marrey Ferreira

Madoff: condenação "exemplar" e direito penal do inimigo

Categoria: Direito Penal

18/11/2009 09:33 | Luiz Flávio Gomes

Responsabilização dos pais por adolescentes multireincidentes em atos infracionais

Categoria: Direito Civil

18/11/2009 09:24 | Fernando Martins Zaupa

Um país "apagado"

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/11/2009 09:21 | André Prado Marques dos Reis

Da imunidade das instituições de educação e de assistência social

Categoria: Direito Tributário

18/11/2009 09:08 | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

A Inconstitucionalidade das Representações Eleitorais com fulcro nas doações ocorridas no Pleito de 2006 (§ 2º do art. 81, da lei nº 9.504/97)

Categoria: Direito Eleitoral

17/11/2009 09:45 | Wellington Osório Modesto e Silva

Indumentária polêmica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2009 09:38 | Gisele Leite

BRASIL: acreditar e investir: Conectividade 2.0 ou 1,99? (Parte II)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2009 09:15 | Luiz Flávio Gomes

Bafômetro: é obrigatório?

Categoria: Direito Penal

16/11/2009 11:04 | Luiz Flávio Gomes

A Polícia e a contramão do futuro PAT (Programa de Aceleração ao Tráfico)

Categoria: Segurança Pública

16/11/2009 11:02 | Archimedes Marques

Lei seca: menos mortes, mais impunidade

Categoria: Direito Penal

16/11/2009 11:00 | Luiz Flávio Gomes

A atividade de análise policial

Categoria: Segurança Pública

16/11/2009 10:54 | Celso Moreira Ferro Júnior

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