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Artigos
Propaganda eleitoral na internet - Se não está proibido é permitido

Categoria: Direito Eleitoral

03/08/2009 07:45 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Da discussão da causa " debendi"

Categoria: Direito Comercial

03/08/2009 07:42 | Robson Zanetti

O equilíbrio contratual nas relações de consumo segundo o Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

31/07/2009 08:44 | Robson Zanetti

Corrupção Hedionda

Categoria: Direito Penal

31/07/2009 08:42 | Renato Lourenço

Regulamentação do REFIS da Lei nº 11.941/2009

Categoria: Direito Tributário

31/07/2009 08:39 | Roberto Rodrigues de Morais

ICMS- Substituição Tributária. Desfazendo equívocos que afetam o princípio da segurança jurídica

Categoria: Direito Tributário

30/07/2009 07:58 | Kiyoshi Harada

Motorista alcoolizado: Apreensão da CNH - Impropriedades

Categoria: Direito de Trânsito

30/07/2009 07:56 | João Lopes

Verdadeiro amor

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/07/2009 07:54 | Fernando Marrey Ferreira

Trabalho do delegado da Polícia Civil não é reconhecido

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/07/2009 12:21 | João Lopes

A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil

Categoria: Direito Civil

29/07/2009 08:13 | Robson Zanetti

A produção científica e tecnológica do Brasil no cenário mundial

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

29/07/2009 07:46 | Luiz Antonio Xavier dos Santos

Proporcionalidade Tributária

Categoria: Direito Tributário

29/07/2009 07:31 | Ricardo Tadeu Dias Andrade

Da não obrigatoriedade de realização de licitação pelo Terceiro Setor

Categoria: Direito Administrativo

29/07/2009 07:23 | Mariane de Oliveira Braga

Tribunal do Júri, Democracia ou Encenação?

Categoria: Direito Processo Penal

28/07/2009 08:03 | Sandro Roberto Vieira

Redução da maioridade penal: mil vezes não!!!

Categoria: Direito Penal

28/07/2009 07:47 | Cynthia Silva Fuga

O eclipse parcial do CC pelo CDC em matéria contratual

Categoria: Direito Civil

27/07/2009 07:54 | Robson Zanetti

Mudanças ocorridas na Defesa Prévia com o advento da Lei nº 11.719/08, a inclusão do art.396-A e a "Absolvição sumária " do art.397 do Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

27/07/2009 07:21 | Cynthia Silva Fuga

Competência para discussão das multas eleitorais

Categoria: Direito Eleitoral

24/07/2009 08:51 | Ricardo Tadeu Dias Andrade

O Crime da Mídia

Categoria: Direito Penal

23/07/2009 08:32 | Talita Vanessa Penariol Natarelli

A inacabável polêmica da Lei Seca: Afinal, o Agente de Trânsito tem ou não poder para caracterizar, sem o uso de bafômetro, ou exame de sangue, as sanções judiciais ou administrativas?

Categoria: Direito Penal

23/07/2009 08:17 | Tales Diego de Menezes

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