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Artigos
O mandato dos parlamentares infiéis

Categoria: Direito Eleitoral

09/07/2009 08:23 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Críticas Pontuais ao Projeto de Reforma do Código de Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

08/07/2009 08:03 | Lindinalva Rodrigues Dalla Costa

Disputa de poder ligas camponesas x Igreja Católica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/07/2009 08:37 | Maurina Holanda Cavalcante

A Polícia da Polícia

Categoria: Segurança Pública

06/07/2009 09:45 | Archimedes Marques

O Testamentum in procinctu

Categoria: Direito Civil

06/07/2009 09:39 | Evaldo Xavier Gomes

Da inconstitucionalidade de fixação da Contribuição de Melhoria em decorrência de recapeamento asfáltico: inexistência da valorização imobiliária

Categoria: Direito Tributário

06/07/2009 09:30 | Franceclaudio Tavares da Silva

Processo Legislativo

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2009 08:37 | Leonardo Gomes de Aquino

A (in)sustentabilidade da aplicação do instituto da delação premiada

Categoria: Direito Processo Penal

03/07/2009 08:31 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Crise econômica aumenta lavagem de capitais

Categoria: Direito Penal

03/07/2009 08:18 | Luiz Flávio Gomes

Condições da Ação: Momento de Verificação

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2009 08:43 | Renata Malta Vilas-Bôas

A tributação do serviço de habilitação de aparelho celular pelo ICMS: A pacificação da posição do Colendo Superior Tribunal de Justiça - um passo rumo a sumularização do tema

Categoria: Direito Tributário

02/07/2009 08:31 | Franceclaudio Tavares da Silva

Exame da OAB: quem aprendeu a jogar basquete não sabe jogar futebol

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/07/2009 08:14 | Luiz Flávio Gomes

Estudo sinóptico do controle de constitucionalidade no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2009 09:55 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

A condição do usuário frente a nova Lei de Entorpecentes

Categoria: Direito Penal

01/07/2009 09:20 | Luiz Fernando Lamim de Moraes

Parcelamento de precatórios

Categoria: Direito Tributário

30/06/2009 08:47 | Kiyoshi Harada

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2009 08:44 | Nayara Magalhães Neves

Art. 64 da ADCT: exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional

Categoria: Direito Constitucional

30/06/2009 08:28 | Davi Souza de Paula Pinto

Princípio da intervenção mínima no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

29/06/2009 08:57 | Nayara Magalhães Neves

Violência doméstica e familiar contra a mulher: considerações sobre a efetividade das medidas protetivas e a vedação à aplicação da Lei 9.099/95

Categoria: Direito Penal

29/06/2009 08:46 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Antes tarde do que nunca: a livre circulação de pessoas no Mercosul

Categoria: Direito Internacional Público

29/06/2009 08:42 | Robson Zanetti

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