“Não esperava mais. Até brinquei: vai ser uma surpresa! Tenho uma garrafa de champanhe que faz tempo, vamos estourar e beber.” O depoimento expressa a satisfação da aposentada Maria Cheropovic. Ex-corretora de imóveis, moradora de São Paulo e prestes a completar 93 anos, ela é um dos milhares de poupadores com direito a indenização por perdas decorrentes dos planos econômicos das décadas de 80 e 90.
Leia maisAcordo entre CNJ e Arpen emitirá documentação gratuita a presosA falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se trata de pessoas privadas de liberdade e de egressos do sistema prisional e socioeducativo, pode representar uma barreira extra para acesso a itens básicos como moradia, saúde, estudo e trabalho. Suprir essa falha é o principal objetivo de acordo firmado nesta quarta-feira (14/8) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).
Leia maisUnião e autarquias adotam novos modelos de cobrança da dívida ativaEstratégias para cobrança eficaz de dívidas ativas, com emprego de inteligência fiscal, fortalecimento dos mecanismos de cobrança e revisão de processos de trabalho, mediante rating de devedores, análise da recuperação do crédito, rastreamento de bens, ajuizamento seletivo, entre outros. Esses foram os assuntos abordados no painel “Comportamento Atual da União e das Autarquias Federais na Cobrança de seus Créditos” no seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissional”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (12/8).
Leia maisConselhos profissionais precisam buscar alternativas à judicializaçãoA cobrança das dívidas dos profissionais com seus conselhos de classe, por regra, créditos de pequeno valor, não pode ter na judicialização seu principal meio. Esse foi o consenso da primeira parte do Seminário: Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais, realizado no Conselho da Justiça Federal (CNJ) nesta segunda-feira (12/8).
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Conselhos profissionais estão entre os maiores litigantes na execução fiscal
Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que os conselhos profissionais são o segundo maior litigante em processos de execução fiscal na Justiça Federal, respondendo por 28,15% dos casos que tramitaram entre 2015 e 2019. Essas entidades ficam atrás apenas da União, que concentra 44,02% dos casos. Os dados foram divulgados durante o Seminário: Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais, no Conselho da Justiça Federal (CJF), realizado em Brasília nesta segunda-feira (12/8).
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