A desoneração da cesta básica representou um dos maiores gastos tributários subsidiados do governo federal, apresentando no ano passado um custo estimado de R$ 15,9 bilhões, equivalente a 5,4% do gasto tributário total. O dado consta da 11º edição do Boletim Mensal Sobre os Subsídios da União, divulgado nesta quarta-feira (25/9), pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia. 

O Boletim aborda informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por subsídios do governo e em sua edição de setembro contextualiza sobre a desoneração da cesta básica em comparação com resultados da política e programas de transferência de renda. A análise comparativa conclui que a transferência direta de renda, focalizada somente na população de mais baixa renda, tenderia a ser mais eficiente e eficaz para a sociedade do que a política de desoneração da cesta básica, se o objetivo é aumentar o bem-estar dos mais pobres. Estima-se que 10% dos mais pobres dispendem cerca de 23,3% da sua renda total com produtos desonerados da cesta básica, enquanto os 10% mais ricos gastam em torno de 2,8%. 

São abordadas ainda nesta edição do boletim a ampliação da abrangência de produtos desonerados, por meio da Medida Provisória nº 609/2013, posteriormente convertida na Lei nº 12.839/2013, e a apresentação de simulações hipotéticas de alternativas à política de desoneração da cesta básica, no intuito de comparar os efeitos distributivos, como o Programa Bolsa Família e a proposta de reformulação da política de desoneração da cesta básica, sob o foco do Novo Regime Fiscal.

Boletim mensal sobre os subsídios da União – Desoneração da Cesta Básica

Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 11 de setembro/2019  apresenta uma análise sobre a Desoneração da Cesta Básica.

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