“As bases para o crescimento do Brasil nos próximos anos virão da micro e pequena empresa. Isso está acontecendo não apenas no Brasil, é um fenômeno global”. O diagnóstico foi apresentado pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nesta terça-feira (8/10), em Salvador (BA).

Segundo ele, é preciso fazer com que as micro e pequenas empresas consigam dar um salto de produtividade, uma vez que elas têm desempenho médio de 20% em relação às grandes empresas. De acordo com o secretário especial, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por grande parte da criação de empregos no país.

“Nos primeiros meses de 2019, nós criamos mais de 600 mil novos empregos líquidos. E cerca de 90% vieram das pequenas empresas. Para garantir esse crescimento, as pequenas empresas dependem de um excelente ambiente de negócios no município”, ressaltou.

Durante o encontro com prefeitos, Da Costa falou sobre a Nova Política Nacional de Crédito para pequenas empresas, apresentou as várias ações coordenadas com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e alguns dos programas que promovem o aumento da produtividade brasileira e da concorrência.

“Nós ainda temos muita concentração no Brasil. Já demos alguns passos no mercado de gás, estamos atuando em vários outros, avançando a passos largos com o mercado de cabotagem, e acreditamos que a concorrência dará enorme prosperidade ao Brasil”, enfatizou.

O secretário disse, ainda, que serão anunciadas, em breve, ações de combate a fatores que atrapalham a produtividade no Brasil. “Nós pretendemos melhorar o ambiente de negócio, infraestrutura, o capital humano e o ambiente para micro e pequena empresa.  Trazer a modernidade esse novo mundo 4.0 para o nosso país”, reforçou

Carlos da Costa destacou medidas que estão avançando na Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia: um novo piloto do Método de Execução de Habitações Populares e o Marco Legal dos Consórcios Públicos.

Mobilização

Algumas ações dependerão de consórcios intermunicipais. Um dos exemplos é a nova lei do saneamento. “Nós estamos trabalhando bastante para que ela seja aprovada”, disse.

Outra iniciativa em curso, segundo Carlos da Costa, é o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, desenvolvido em conjunto com o Sebrae. Seu objetivo é eliminar obstáculos à produtividade e à competitividade, engajando os atores locais na implementação de práticas que podem impactar imediatamente no nível de emprego nas regiões. 

O programa será levado a todos os estados, mobilizando os governos e representantes do setor produtivo a aprovarem políticas públicas que possam simplificar a vida de quem produz e gera emprego.