Estoque da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento, em termos nominais, de 1,03%, passando de R$ 4,205 trilhões em novembro, para R$ 4,248 trilhões, em dezembro. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 1,22%, ao passar de R$ 4,033 trilhões para R$ 4,083 trilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 19,07 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,26 bilhões. Em 2019 as emissões da DPMFi totalizaram R$ 738 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 699 bilhões, gerando uma emissão líquida de R$ 39 bilhões. Dessa forma, as emissões representaram 105,6% dos resgates da DPMFi, a maior parte delas em instrumentos com taxas prefixadas.

Já o estoque da DPFe, sofreu retração de 3,40% sobre o estoque apurado em novembro, encerrando o mês de dezembro em R$ 165,68 bilhões (US$ 41,10 bilhões), sendo R$ 150,37 bilhões (US$ 37,31 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 15,31 bilhões (US$ 3,80 bilhões) relativos à dívida contratual.

Ao realizar um balanço sobre a gestão da Dívida Pública Federal no ano de 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, destacou que os resultados são positivos “Terminamos o ano muito melhor do que esperávamos, porque ainda estamos no meio do ajuste fiscal, não está completo. Apesar de o governo ainda ter as contas no vermelho, tivemos uma trajetória muito positiva da dívida pública”, avaliou o secretário. Almeida pontuou que desde 2013 a dívida pública bruta cresceu muito, era de 51% do PIB naquele ano e chegou a 76,5% do PIB em 2018. “É um crescimento muito forte para um país que não teve esforço de guerra, nem crise bancária”, comentou.  

 "Terminamos o ano muito melhor do que esperávamos, porque ainda estamos no meio do ajuste fiscal, não está completo. Apesar de o governo ainda ter as contas no vermelho, tivemos uma trajetória muito positiva da dívida pública”, Mansueto Almeida

 O secretário ressaltou que, atualmente, no cenário básico do Tesouro Nacional a dívida pública sequer chega a 80% do PIB, como se previa no ano passado. “O cenário que tínhamos há cinco ou seis meses era de que em 2019 a dívida bruta já ultrapassaria 80 % do PIB, hoje quando olhamos o cenário nos próximos 8, 9 anos não vemos mais essa possibilidade. Tivemos uma mudança de trajetória muito nítida da dívida pública”.

 Almeida alertou que a dívida foi beneficiada pela queda de juros, pois no início de 2019 a taxa de juros básica da economia, a Selic, estava em 6,5%, encerrou o ano em 4,5% e entre 2015 e 2016 chegou a 14,25%. “Começamos o ano com a Selic baixa. Ela influencia mais da metade da dívida e ajuda a controlar o seu crescimento”, avaliou Almeida. Segundo o secretário, é preciso continuar no curso do ajuste fiscal “porque se não houver o consenso da sociedade brasileira para continuar o ajuste fiscal, tudo que nos ajudou recentemente a controlar vai jogar contra”, aponta.

 Custo médio da Dívida Pública Federal—DPF

O custo médio acumulado nos últimos doze meses da DPF aumentou de 8,67% a.a., em novembro, para 8,71% a.a., em dezembro. O custo médio acumulado em doze meses da DPMFi também se elevou, passando de 8,44% a.a., em novembro, para 8,66% a.a., em dezembro. Com relação à DPFe, este indicador registrou redução, passando de 14,82% a.a. para 9,65% a.a., devido, principalmente, à depreciação do dólar em relação ao real de 4,58%, em dezembro de 2019, contra uma apreciação de 0,30%, ocorrida no mesmo período do ano anterior.

O custo médio de emissão em oferta pública da DPMFi é um indicador que reflete a taxa interna de retorno – TIR dos títulos do Tesouro Nacional no mercado doméstico, mais as variações de seus indexadores, considerando-se apenas as colocações de títulos em oferta pública (leilões) nos últimos 12 meses. O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi apresentou elevação, passando de 6,89% a.a., em novembro, para 6,94% a.a., em dezembro. Em 2019 o custo médio da DPF atingiu o menor patamar da série histórica.

Detentores

O estoque de Previdência apresentou redução, passando de R$ 1,025,61 trilhão para R$ 1,016,19 trilhão, entre novembro e dezembro. A participação relativa do grupo reduziu-se para 24,89%. As Instituições Financeiras aumentaram seu estoque em R$ 50,69 bilhões, atingindo R$ 1,008,08 trilhão no mês. Assim, a participação relativa passou de 23,73% para 24,69%. Os Fundos de Investimento também aumentaram o estoque, passando de R$ 1,065,24 trilhão para R$ 1.089,48 trilhão no mesmo período. 

 Os Não-residentes, por sua vez, apresentaram redução de R$ 22,55 bilhões no estoque, reduzindo a participação relativa do grupo de 11,11% para 10,43%. O grupo Governo apresentou participação relativa de 3,97% em dezembro e o estoque das Seguradoras encerrou o mês em R$ 160,78 bilhões. Observa-se que os Não-residentes possuem 90,94% de sua carteira em títulos prefixados, enquanto a carteira da Previdência é composta de 55,50% de títulos vinculados a índices de preços.

Emissões e Resgates da DPF

No mês de dezembro, as emissões da Dívida Pública Federal – DPF1 corresponderam a R$ 31,66 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 12,45 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 19,21 bilhões, sendo R$ 19,07 bilhões referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna - DPMFi e R$ 0,14 bilhão à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa - DPFe.

 Dívida Pública Mobiliária Federal interna—DPMFi

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 30,33 bilhões: R$ 18,47 bilhões (60,91%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 6,13 bilhões (20,20%) remunerados por índice de preços e R$ 5,71 bilhões (18,82%) em títulos indexados à taxa flutuante. Desse total, foram emitidos R$ 27,81 bilhões nos leilões tradicionais, R$ 1,82 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,70 bilhão relativos às emissões diretas (p. 8).

 Dívida Pública Federal externa—DPFe

No mês de dezembro, os ingressos de recursos da dívida contratual totalizaram R$ 1.327,89 milhões. Já os resgates da DPFe somaram R$ 1.183,71 milhões, sendo R$ 255,68 milhões referentes aos pagamentos da dívida mobiliária e R$ 928,03 milhões relativos aos pagamentos da dívida contratual.

Programa Tesouro Direto

As emissões do Tesouro Direto em dezembro atingiram R$ 1.818,97 milhões, enquanto os resgates corresponderam a R$ 1.978,62 milhões, o que resultou em resgate líquido de R$ 159,65 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 56,18% do montante vendido. O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 59.645,44 milhões, o que representa um aumento de 0,78% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 35,52% do total, seguido pelo Tesouro Selic, com 33,29% do total. 

Fonte: Ministério da Economia.