Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Iurii Ricardo Guimaraes de Souza Túlio Carlos dos Santos Toscano Lizarb Cilindro Cardoso Francisco José Vilas Bôas Neto Gustavo Elias de Morais Freitas Gabriel Salvino Chagas do Nascimento Beatriz Costa Libório Luana França de Carvalho José Mário Delaiti de Melo Aline Bezerra Marques Nilton César Ribeiro Fábio Rodrigo Victorino Juliana da Costa Maciel Silva Dionatan Oliveira Cabral Bruna Capelari Mirian Cardoso Pereira Andrei Melo Jinkings Sheila Silva do Nascimento MAURO MENEZES DE MACÊDO JUNIOR Dalton Eduardo Barreira
E mais 6293 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Parecer legislativo sobre a proibição do uso de pulverização aérea de agrotóxicos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências

Categoria: Constitucional

21/11/2019 18:25 | LIZIANE MARIA BARROS DE MIRANDA

PROCURADORIA LEGISLATIVA  PARECER TÉCNICO   ......
Parecer Jurídico em Processo Legislativo: . Norma de acessibilidade. Proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência

Categoria: Constitucional

19/11/2019 04:23 | LIZIANE MARIA BARROS DE MIRANDA