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Direitos humanos e desenvolvimento: uma introdução à cooperação no sistema Onu e europeu de direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

13/01/2020 04:57 | Ariadne Celinne de Souza e Silva

O fim da Segunda Guerra Mundial despertou na sociedade mundial a necessidade de desenvolvimento de mecanismos e formas de promover os direitos do homem e liberdades individuais. Esta construção normativa internacional fez com que durante os anos pós-guerra fossem desenvolvidos e especializados sistemas de organizações internacionais como o Si...

Direito à saúde: os limites contratuais dos planos de saúde privados e o ativismo judicial diante da negativa de tratamento médico

Categoria: Direito Constitucional

18/12/2019 04:16 | Ariadne Celinne de Souza e Silva

Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir o direito fundamental à saúde, os limites contratuais estabelecidos pelos planos de saúde privados e a relação de consumo estabelecida entre os planos e seus segurados.  É uma pesquisa bibliográfica e documental, na qual estudou-se o posicionamento...

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