Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Richelle Vasconcelos Ribeiro Gisele Borges Rosa THAYNA SILVA FERREIRA Alexandre Azambuja Cassepp Cláudia Cilene Marques da Silva LEANDRO DO NASCIMENTO LUCENA José Custódio da Silva Junior TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Nadianne Karoline dos Santos Donha Diego Antequera Fernandes Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira Suzane Damas Rocha CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO André Gustavo Veras de Oliveira Maria Eduarda Martins Nicoleti Leonardo Longo Motta Maria Bethania Teodoro Rodrigues Natalia de Rosalmeida Filipe Luiz da Cruz Costa Izabela Alexandre Marri Amado
E mais 8374 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O contexto da mutabilidade da prisão de segunda instância e a (in) constitucionalidade do efeito da decisão do Tribunal do Júri fundada na nova redação do art. 492, CPP alterado pela Lei 13.964/19

Categoria: Direito Processo Penal

13/05/2020 04:59 | Anna Martha Lima de Araújo

ALEKSANDRA VITÓRIA DA CUNHA SANTOS[1] (Coautora) ......