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Consultas Jurídicas
As diversas nuances da aplicabilidade das normas constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2020 04:29 | ERIK KIRK

O estudo desenvolvido no presente trabalho objetiva identificar as diversas posições que permeiam a discussão sobre a aplicabilidade das normas. Por se tratar de um tópico constantemente debatido e desenvolvido ao longe de anos, variadas posições doutrinárias foram arquitetadas. Com base em referida premissa, o presente artigo foi gestado co...

Tensão entre os Poderes: possível saída dialógica

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2020 04:30 | ERIK KIRK

A temática tratada no presente trabalho está relacionada a relação, não raras vezes, conturbada entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Diante do exercício das atribuições constitucionalmente garantidas, cada Poder pode assumir um protagonismo invasivo da função de outro Poder. A reiterada atuação exacerbada de qualquer d...

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