Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ernani José Penz Júnior Ana Cristina Oliveira de Mello Mary Luisa dos Santos Silva Rafaela Cristine Teixeira de Oliveira Eric Vinícius Campos Freire Núbia Maria Gino Lopes Ana Júlia Alves de Souza raianni dos santos pereira Viviane Magalhães Pereira Arruda Thais Ana Mendes da Silva Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues José Joelson da Cruz Rodrigo Passos de Albuquerque Rêmila Rodrigues Araújo Gabriele Batista Crispim Antonio Wilton da Silva Verônica Magalhães de Paula Marcela Batista Lopes Ana Paula Cruz de Santana Isabella Alvarez dos Santos
E mais 9715 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O efeito secundário da condenação de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas custeadas em favor da vítima de violência doméstica

Categoria: Direito Penal

01/06/2020 04:22 | Hamanda de Azevedo Carvalho

O presente trabalho tem como objetivo analisar a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, em conformidade com o art. 9°, § 4º, Lei 11.340/06, conhecida popularmente por Lei Maria da Penha, ao tratar sobre questões dos efeitos secundários da condenação em relação ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde-...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2022 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia