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Consultas Jurídicas
Legística aplicada aos partidos políticos e aos sindicatos: a produção de políticas públicas mais benéficas para a população

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2021 04:26 | Thaíza Lopes Evangelista

O presente trabalho científico tem por escopo transcorrer, precipuamente, sobre o novo ramo da ciência das leis intitulado sob a denominação de “Legística”. Trazendo não só sua origem histórica, mas aprofundando-se na significação dos diferentes termos correlatos que abarcam o sistema de produção de normas. ...
História do Direito Penal brasileiro: das Ordenações ao Projeto de Lei do Senado n°. 236/2012

Categoria: Direito Penal

13/01/2021 04:34 | Thaíza Lopes Evangelista

O presente artigo aborda a história do Direito Penal no território brasileiro, um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (BITENCOURT, 2020)....
Direitos humanos sob o prisma de Immanuel Kant em relação com a problemática dos moradores de rua: dos albergues à oportunidade de emprego

Categoria: Direitos Humanos

19/10/2020 04:24 | Thaíza Lopes Evangelista

Este presente trabalho acadêmico vem elucidar sobre a situação dos moradores de rua no Brasil partindo-se de um contexto histórico de como esses surgiram e se fixaram em condição de pobreza resultando a cada ano num aumento cada vez mais significativo dos índices de indivíduos se instalando nas ruas. ...
O positivismo jurídico em Hans Kelsen como forma de desvincular o caráter moralístico do direito internacional: a teoria do Estado mundial

Categoria: Direito Internacional Público

14/09/2020 04:37 | Thaíza Lopes Evangelista

O presente artigo tem como escopo analisar a vertente positivista jurídica expressa nas obras “Teoria Pura do Direito” e “A Paz pelo Direito” do jurista austríaco Hans Kelsen com ênfase nas temáticas condizentes a formação de um Estado supranacional dotado de poder coativo, validade e efetividade como último termo da evolução jurí...