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Arthur Quintanilha de Oliveira Cavalcante VINICIUS DE AGUIAR MORETE Fernanda Ramos Nonato Camilla de Sousa Brandão Fleury Curado Guilherme Bitencourt Lopes de Carvalho Igor da Rocha de Souza Marcela Sariny Araújo de Souza Jesse Marques Rodrigues da Mota Marisa Pinheiro Cavalcanti Barbara de Farias Betemps da Silva Lana Cristina da Silva e Silva Glenda Isabelle Souza da Cunha Hugo Bonfim Minto Lesliê Fiais Mourad Dante Silva Tomaz MICHELLE SOUZA DA SILVA Anderson de Assis Clemente da Silva Emilio Samuel Novais Santos ADRYANNE CHRISTINE SALES GUIMARÃES DANYELLA KAROLINY SOARES CAMPOS
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Consultas Jurídicas
O texto constitucional e sua relatividade coercitiva

Categoria: Direito Constitucional

24/06/2014 04:15 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

O princípio da eficiência no art. 37 da Constituição Federal: a burocratização da desburocratização

Categoria: Direito Constitucional

23/06/2014 04:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Alteração da maioridade penal - um importante aspecto a ser analisado

Categoria: Direito Penal

21/06/2014 04:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

A ilícita triangulação para a contratação de empresa irregular por inexigibilidade de licitação sob o argumento da exclusividade do representante (Art. 25, I da Lei de Licitações)

Categoria: Direito Administrativo

12/11/2013 06:00 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Análise legal da concessão de afastamento parcial para pós-graduações latu sensu "mistas" (presenciais e telepresenciais). Omissão legislativa. Possibilidade jurídica de concessão

Categoria: Direito Previdenciário

08/08/2013 06:45 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

O histórico do distanciamento das responsabilidades penal e civil e o seu aprimoramento no nosso ordenamento jurídico ao longo dos anos

Categoria: Direito Civil

12/06/2013 07:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

A busca pessoal (revista) feita por agente de segurança privada: análise dos aspectos jurídicos pertinentes

Categoria: Direito Civil

10/06/2013 06:30 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Uma análise prática do art. 3o da Lei de Licitações com a redação dada pela Lei no 12.349 de 2010 e as políticas públicas sustentáveis

Categoria: Direito Administrativo

25/04/2013 06:45 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli