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Consultas Jurídicas
A execução de alimentos face a reforma processual civil de 2005 atinente as execuções: uma importante análise histórica

Categoria: Direito Civil

17/09/2021 04:20 | Rhuan Carlos Duarte Martins

Devido a natureza fundamental dos alimentos, aptos a satisfazerem de forma imediata a tutela existencial da pessoa humana, cumpre a legislação atender a este mandamento de forma a conferir-lhes carga executiva ampla. A legislação pátria, na forma da tutela executiva plasmada no Código de Processo Civil ...
A desconsideração da personalidade jurídica utilizada em favor da sociedade empresarial

Categoria: Direito Civil

15/09/2021 04:38 | Rhuan Carlos Duarte Martins

No cenário empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica é um importante integrante na formação da relação descontinuada, apta a evidenciar empreitadas societárias as quais tem o condão de surrupiar da sociedade a sua segurança jurídica em negociar e estabelecer vínculos obrigacionais entre pessoas físicas, pessoas jurídi...
Parâmetros sobre o lucro real na atividade fiscal frente ao setor da construção civil

Categoria: Direito Tributário

04/11/2020 04:34 | Rhuan Carlos Duarte Martins

As empresas do ramo de construção civil como impulsionadoras do mercado interno demandam uma e especial atenção no tocante aos seus possíveis regimes tributários, a fim de que se possibilidade, ao lado de uma adequada gestão, o barateamento da atividade e fortalecimento das camadas populacionais que demandam uma regularização fundiária, a...
A relevância da carga tributária brasileira para o setor de construção civil

Categoria: Direito Tributário

03/11/2020 04:48 | Rhuan Carlos Duarte Martins

RESUMO: No cenário empresarial, a tributação é um importante integrante na formação de preços dos produtos, uma vez que, associado a outros fatores de produção, contabiliza-se os custos e é possível mensurar a margem de lucro. Nessa perspectiva, a Construção ...