Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Yeza Souza de Lima Antonio Vasconcelos Sampaio Cinthya Raquel de Moura Sousa Paola Souto Maior Zayda Torres Lustosa Coelho Juliana Filgueiras Maciel Emmanuelle de Carvalho Santiago Juliana Gomes Dall'Acqua Leonardo Andrade Lima Vidal de Araújo César Augusto Ferreira São José Quetilin de Oliveira Batista Ernani Lucas Nunes Menezes Edson Luciano Pereira Figueirêdo Filho Renan Marcel Bispo de Souza Edson Sebastião de Almeida Guilherme de Andrade Dias Paulo Victor do Carmo Ramalho Marcela Batista Lopes Francieli Dayana Binder Carla Cristina Salvador
E mais 7666 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A eficiência constitucional da legislação que trata do pacote anticrime aplicável à audiência de custódia

Categoria: Direito Processo Penal

19/11/2020 04:40 | JARBAS RODRIGUES DE SOUZA

O presente trabalho tem como escopo compreender e analisar os efeitos constitucionais do Pacote Anticrime, na aplicação eficiente da audiência de custódia. O advento desta Lei modificou e aperfeiçoou outras normas penais já existentes, como por exemplo a Legislação Penal e Processual Penal e trouxe também a normatização das audiências d...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2021 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia