Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
STHEFANY TORRES DOS SANTOS Gabriel Napoleão Velloso Filho Tiago Costa Menezes Renildo Navaes Coelho Junior José Galbio de Oliveira Júnior Leticia Ferreira Veras da Cunha Allan Diego Andrade Santos Thayná Barbosa Fioresi GLAUCIANE CARVALHO DE SOUZA Vinicius Setubal Maffei Pedro H. Lins Samara Carollyne Nascimento Santos Marcio Chiaratto Victor Carlos de Moraes Quadros Lindenbergh Silva de Oliveira Filho Luig Almeida Mota Gustavo Henrique Oliveira Lara Rezende Ana Cristina Silva Iatarola Leandro de Carvalho Pinto Wanderson Lago Vaz
E mais 9708 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O problema das nulidades nos contratos administrativos e a nova lei de licitações

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2021 04:41 | Rogério Augusto Boger Feitosa

O presente artigo trata da controvérsia jurídica existente quanto à aplicabilidade da Teoria das Nulidades ao ramo do Direito Administrativo, em especial, aos contratos administrativos, regidos atual e principalmente pela Lei Federal nº 8.666/1993. ...
A escolha do fornecedor nas contratações diretas à luz dos princípios da impessoalidade e da eficiência: o caso do censo de cortiços na prefeitura de São Paulo

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2021 04:34 | Rogério Augusto Boger Feitosa

O presente artigo versa sobre a exigência legal de justificação da escolha do fornecedor nas contratações administrativas não precedidas de licitação e tem por objetivo examinar a juridicidade do direcionamento dessas pactuações, em especial, à luz dos princípios da impessoalidade e da eficiência. ...