Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Priscilla Pereira de Menezes JÉSSICA PEREIRA DE MORAIS François Silva Ramos Marcia erica Felipe Marins André de Carvalho Amorim Daniel de Souza Vellame Everton José da Costa Pereira Silvia Alecrim Ferreira Danilo Ricardo de Paiva Cunha Valdelice Rodrigues Dias Jessica Jucá de Oliveira Ana Carolina Graciano Piva Thiago dos Santos Rocha Maria Milena e Silva Lima JACKLINE OLIVEIRA DE LIMA Jaqueliny Lemos Moreira Rafael do Nascimento Silva ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO Rodrigo de Araújo Viana Ana Natielli de Oliveira Santos
E mais 8417 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Sucessão trabalhista nas serventias notariais e registrais: o limbo jurídico atinente aos empregados não recepcionados

Categoria: Direito Processo do Trabalho

30/03/2021 04:29 | Willian Santana de Barros

O presente artigo tem por finalidade analisar o limbo jurídico em que situados os empregados de serventias notariais e registrais vagas que não são admitidos/recepcionados pelos novos delegatários aprovados em concurso público. ...
O Estado e a autonomia universitária: entre a garantia e as ameaças, uma análise do princípio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

29/03/2021 04:32 | Willian Santana de Barros

O presente artigo tem por finalidade analisar o desenvolvimento histórico do conceito de autonomia universitária no Brasil República e, a partir da constitucionalização do tema em 1988, sua extensão, sentido e múltiplas implicações na colisão inevitável com outros princípios constitucionais....