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KHAYAM RAMALHO DA SILVA SOUSA Thamara Junia de Souza Assis Rosangela Dalla Vecchia Roberta Eifler Barbosa Gabriela Pereira Franco Leonardo Mateus Alves Luiz Henrique de Paula Moreira HERALDO JUNIOR Victor Barbosa Santos Beatriz da Costa e Silva Viana Lucas Rabelo Dorneles Vieira Flávia Caram Borlido Vagner Rangel Moreira Elineide Alves Ferreira da Silva Giovanna Lyssa Luz Pessoa Gomes Brunna Roberta Mendes Dias Campos Priscilla Brayner Calado do Nascimento TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil Jeandra Correa Brito dos Santos Rafael do Nascimento Silva
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Sucessão trabalhista nas serventias notariais e registrais: o limbo jurídico atinente aos empregados não recepcionados

Categoria: Direito Processo do Trabalho

30/03/2021 04:29 | Willian Santana de Barros

O presente artigo tem por finalidade analisar o limbo jurídico em que situados os empregados de serventias notariais e registrais vagas que não são admitidos/recepcionados pelos novos delegatários aprovados em concurso público. ...

O Estado e a autonomia universitária: entre a garantia e as ameaças, uma análise do princípio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

29/03/2021 04:32 | Willian Santana de Barros

O presente artigo tem por finalidade analisar o desenvolvimento histórico do conceito de autonomia universitária no Brasil República e, a partir da constitucionalização do tema em 1988, sua extensão, sentido e múltiplas implicações na colisão inevitável com outros princípios constitucionais....

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