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Ana Maria Martins Ramalho APARECIDA CAROLINE LEÃO DE ARAUJO matheus domingos vieira silva Ana Roberta Silva de Morais Raiane Oliveira do Amaral Julliane Nascimento Dias FABRICIANO MARINHO LIMA Marco Aurelio Dias Willian de Oliveira Costa Emiliano Teixeira Lopes Vasconcelos Maranhão Bruno Delgado Brilhante Júlia Reis Mendonça José Ribamar Veloso Júnior ANA CAROLINA HUNGARI RADICCHI Larissy carvalho rodrigues Lidson José Tomas Gabriella Lacerda Montenegro Cordeiro Leonardo José Campos Maia de Andrade thales franklin oliveira de abreu Marcela Bastazini Vanussi
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Consultas Jurídicas
Análise das receitas tributárias

Categoria: Direito Tributário

26/10/2021 04:36 | Maurício Fonseca Martins

O presente trabalho busca realizar uma análise acerca da matéria ''receitas tributárias'' de Direito Financeiro, além do estudo das suas espécies de acordo com a teoria quinquipartite, quais sejam: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios. O estudo tem como objetivo realizar um aparato da temát...

Responsabilidade civil dos influenciadores digitais nas relações de consumo

Categoria: Direito Civil

23/08/2021 04:33 | Maurício Fonseca Martins

O presente artigo almeja realizar uma pesquisa acerca da possibilidade de imputação da responsabilidade civil aos influenciadores digitais nas relações de consumo a partir do estudo da responsabilidade civil objetiva e subjetiva, bem como a análise da vulnerabilidade do consumidor diante do contexto de sociedade hiperconectada. ...

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