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Articulistas
Fernanda Medeiros e Ribeiro Josué Scheer Drebes Nadja de Oliveira Figueiredo de Sousa Emily de Souza Barbosa Osmar de Oliveira Rocha Barbara Tuyama Sollero Ana Carolina Graciano Piva Cristiane Corrado de Andrade Ricardo Souza Calcini Raquel Giovanini de Moura Luciana da Conceição Gomes Genilson Alves de Sousa Roberto Monteiro Pinho Anna Luiza Silva Araujo Carlos Pereira Campos Mariana Barbosa da Silva Uhlemann DOUGLAS COELHO DOS REIS Antonio Luiz Ferreira Filho Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena Rafaela Viana Stephanelli
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Consultas Jurídicas
O Estado regulador e algumas de suas características

Categoria: Direito Administrativo

04/04/2014 05:00 | Roberto Inácio de Moraes

Breves palavras sobre o instrumentalismo

Categoria: Direito Processo Civil

28/03/2014 05:00 | Roberto Inácio de Moraes

A competência do CADE e a competência da ANAC - uma abordagem concernente aos atos de concentração entre companhias aéreas nos quais há sobreposição de rotas

Categoria: Direito Administrativo

01/02/2014 09:30 | Roberto Inácio de Moraes

Do processo antitruste sancionador

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

29/01/2014 08:00 | Roberto Inácio de Moraes

O Princípio da Duração Razoável do Processo e os artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

22/06/2012 08:27 | Roberto Inácio de Moraes

Da aplicabilidade da Lei nº 8.884/1994 aos atos perpetrados por sociedades empresárias estrangeiras em território estrangeiro. Territorialidade. Cooperação jurídica internacional

Categoria: Direito Internacional Privado

26/12/2011 09:26 | Roberto Inácio de Moraes

Da possibilidade de instauração de procedimento administrativo disciplinar contra servidor exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente - análise sob a ótica da Lei 8.112/1990

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2011 10:44 | Roberto Inácio de Moraes

Cumulação de Penalidades - Lei do Pregão e Leis de Licitações

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2011 10:27 | Roberto Inácio de Moraes

A teoria material da constituição e algumas implicações que o tema sugere

Categoria: Direito Constitucional

21/12/2011 08:58 | Roberto Inácio de Moraes

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e algumas modificações trazidas pela Lei nº 12.529/2011

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

16/12/2011 09:55 | Roberto Inácio de Moraes