Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Lucas Rodrigues dos Santos Joao Pedro Ribeiro De Morais Gabriella Nogueira Tomaz da Silveira Helena Patrícia Freitas Sandro de Rezende Santos THIAGO MONTEIRO DE OLIVEIRA milena alexandre dutra Carlos Augusto Junior Caetano Nunes Jaqueline Oliveira Gross VERONICA LORENA DA SILVA SOUZA Arildo de Lima Letícia Cristina Vasques da Silva Lilian Carolina Ferrer de Oliveira Anna Claudia Krüger Raiani Vitória da Silva Marcelo Perez da Cunha Lima Antonio Carlos Soares Martins César Augusto Ferreira São José Felipe Mrack Giacomolli Rafael Augusto Freire Franco
E mais 11437 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Defensoria Pública e a concretização do acesso substancial à Justiça: Uma Abordagem Histórica

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

13/10/2023 04:31 | LARISSA NUNES DE CARVALHO

O presente estudo tem por escopo delinear os contornos históricos em torno da evolução do conceito de acesso à justiça e da instituição da Defensoria Pública enquanto órgão essencial à Administração da Justiça. Para tanto, perpassa-se pela linha evolutiva das ondas renovatórias idealizadas por Mauro Capelleti e Brayan Gath à nova ro...
O papel da Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” à luz da jurisprudência do STJ.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/06/2022 04:08 | LARISSA NUNES DE CARVALHO

O presente trabalho monográfico se propõe a examinar o papel da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, faz-se mister analisar as acepções de acesso à justiça, evolução normativa pertinente à instituição em âmbito constitucional e infraconstitucional, bem como o posicionamento dos tr...
O contrato de convivência na união estável e a sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

29/06/2022 04:04 | LARISSA NUNES DE CARVALHO

O presente trabalho visa elucidar o contrato de convivência, tecendo, inicialmente, considerações sobre o instituto da união e efeitos do pacto de convivência à luz dos ensinamentos doutrinários e da jurisprudência pátria. Com esse propósito, a pesquisa utilizou as etapas bibliográfica e exploratória para esclarecer as questões relacio...
A tutela do direito fundamental à saúde e o fornecimento de medicamentos à luz da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2022 04:05 | LARISSA NUNES DE CARVALHO

O presente estudo tem por escopo delinear os contornos jurídicos em torno da proteção ao direito à saúde pelos tribunais superiores, especialmente no que pertine à concessão de fármacos pelo SUS pelo poder judiciário, perpassando pelas acepções axiológicas do mínimo existencial e dignidade humana à tese da reserva do possível. Outro...