Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ricardo Pontes Vivacqua Marco Antonio Batistella Alice Santos Veloso Neves Lúcio Flávio Costa Bezerra Júnior Raquel de Melo Freire Gouveia Karla da Silva Liberato Freitas Rodrigo Reis Silva Samuel Coelho do Nascimento Rubya Floriani dos Anjos Renan de Freitas Ongaratto Agnes Macedo de Jesus Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença Daniela Fernanda Maciel Aparício Maria Aparecida Oliveira Alan Khrystian de Oliveira Câmara RICARDO SILVEIRA DE AZEVEDO Marcelo Aparecido de Souza Allan de Alcântara Mirella Siqueira Franklin DIEGO DA SILVA RAMOS
E mais 6351 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da inconstitucionalidade de fixação da Contribuição de Melhoria em decorrência de recapeamento asfáltico: inexistência da valorização imobiliária

Categoria: Direito Tributário

06/07/2009 09:30 | Franceclaudio Tavares da Silva

A tributação do serviço de habilitação de aparelho celular pelo ICMS: A pacificação da posição do Colendo Superior Tribunal de Justiça - um passo rumo a sumularização do tema

Categoria: Direito Tributário

02/07/2009 08:31 | Franceclaudio Tavares da Silva