Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Fernanda de Castro Lucas Danielle Mendes Rodrigues Aleyka Tais Vital de Santana Santos Leandro Valente de Lima Veronica Bettin Scaglioni Kelly Martins Medrado Filipe Luiz Mendanha Silva Ib Sales Tapajós Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior Priscilla Tardelli Tollini Eduardo Augusto Guimarães Mylena Devezas Souza Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa Bruna Feitosa Serra de Araújo Luiz Henrique Nunes de Melo Rodrigo Danuzio Ferreira Diniz. Isabela Maria Lacerda Marianna Martini Motta Loss Luciano Pereira da Silva Romero Solano de Oliveira Magalhaes
E mais 6255 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Considerações sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15

Categoria: Direito Tributário

18/12/2015 04:45 | Victor Hugo Marcão Crespo

Decreto nº 8.426/2015 - PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Categoria: Direito Tributário

29/07/2015 04:15 | Victor Hugo Marcão Crespo

A mudança na forma de intimação em processo administrativo sem a ciência do contribuinte

Categoria: Direito Tributário

17/06/2015 04:30 | Victor Hugo Marcão Crespo

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Categoria: Direito Tributário

28/05/2015 04:30 | Victor Hugo Marcão Crespo

Princípio da fungibilidade recursal

Categoria: Direito Processo Penal

30/11/2011 09:34 | Victor Hugo Marcão Crespo

Sistema Partidário e o modelo Brasileiro

Categoria: Direito Eleitoral

17/06/2010 08:23 | Victor Hugo Marcão Crespo