Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
AMANDA GABRIELA GUIMARAES THOMAZ DIAS Marcelo Costa Fernandes de Negreiros herika sagica silva Rodrigo Guimarães Jardim Renato Baptista Toledo Duran Igor Vinicius da Silva Brito Ayla de Souza Campos FRANCISCO SILVA FILHO Roberta Lima Vieira Carlos Alberto da Silva Junior José Adaltro de Souza Anny Cristine Castelo Branco Costa Wanessah Valois Nunes da SIlva Laudir Roque Willers Junior Cláudio Gonçalves Pacheco Vinicius Leal Batista de Andrade Naíra da Silva Santos Walesca Clotilde de Oliveira Ramos Eduardo César Vasconcelos Brito Pricilla Brito Lima
E mais 9711 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Considerações sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15

Categoria: Direito Tributário

18/12/2015 04:45 | Victor Hugo Marcão Crespo

Decreto nº 8.426/2015 - PIS/COFINS sobre receitas financeiras

Categoria: Direito Tributário

29/07/2015 04:15 | Victor Hugo Marcão Crespo

A mudança na forma de intimação em processo administrativo sem a ciência do contribuinte

Categoria: Direito Tributário

17/06/2015 04:30 | Victor Hugo Marcão Crespo

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Categoria: Direito Tributário

28/05/2015 04:30 | Victor Hugo Marcão Crespo

Princípio da fungibilidade recursal

Categoria: Direito Processo Penal

30/11/2011 09:34 | Victor Hugo Marcão Crespo

Sistema Partidário e o modelo Brasileiro

Categoria: Direito Eleitoral

17/06/2010 08:23 | Victor Hugo Marcão Crespo