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Consultas Jurídicas
Algumas considerações sobre pregão

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:30 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Aquisição de bem comum de pequeno valor via cotação eletrônica

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2013 05:30 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Licitação concluída e expectativa de direito à contratação

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2013 06:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Considerações pontuais sobre Processo Administrativo Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:30 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Entidades sem fins lucrativos e possibilidade ou não de participação em certames licitatórios

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2013 06:15 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Ato ilícito, responsabilidade aquiliana, imprescritibilidade e mora

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2013 05:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Da manutenção do equilíbrio econômico-financeiros dos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2013 05:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Precatórios: processamento, ordem prioritária e cessão

Categoria: Direito Processo Civil

14/12/2013 07:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

O Regime Diferenciado de Contratação: orçamento, regime de contratação e do projeto básico e executivo

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2013 05:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Inadimplemento relativo das obrigações: breve estudo sobre a mora do devedor

Categoria: Direito Civil

11/12/2013 06:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Licitação de obras e serviços de engenharia: breves anotações sobre definição do objeto, parcelamento e custos

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2013 05:45 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Contratação de cursos de treinamento de servidores da Administração Pública Federal: possibilidade via inexigibilidade de licitação

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2013 05:15 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

O instituto do credenciamento como forma de contratação pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

07/12/2013 06:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Tomada de Contas Especial: Conceito, fases e sua repercussão quanto à inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2013 06:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins