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Consultas Jurídicas
Animais. Natureza jurídica: objetos ou sujeitos de direito. Animais domésticos. Guarda compartilhada

Categoria: Direito Ambiental

22/02/2019 04:15 | Aparecida Amarante

SUMÁRIO: 1. Objeto do Direito. 2. Sujeitos de Direitos. 3. O Direito Natural. 4.Maus Tratos de Animais. 5. O Animal como Sujeito de uma Vida ou Sujeito de Direito. 6. Proteção Internacional. 7. Animais Domésticos. 8. O Animal Doméstico na Convivência Familiar. 9. Guarda Compartilhada....
Processo administrativo e liberdade de expressão: abuso de direito

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2016 04:30 | Aparecida Amarante

Dano moral entre cônjuges

Categoria: Direito Civil

02/04/2014 10:15 | Aparecida Amarante

  No presente texto não pretendemos fazer um estudo sobre direito de família e acolhemos a exigência do pintor Apeles : “Não suba o sapateiro acima da sandália (Ne sutor ultra crepidam)”.......
Abuso no Exercício do Direito

Categoria: Cível e processo civil

10/01/2014 07:00 | Aparecida Amarante