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Cely Say de Carvalho GUILHERME CORREIA SOARES COSTA Mario Bezerra da Silva Fernando Gabriel Pinheiro Garcia Aline Kelly da Silva Bosi Felix Juliana D' Macêdo Ananda Cristina Alves Silva Paulo Rangel Emelyza Paula Silva de Lima Julia Rubim Pimentel Ana Júlia Alves de Souza RHAYLLA MARTINS PARRIÃO Marco Túlio Ferreira dos Santos Eriberto da Silveira Barbosa Junior Saulo Pereira Costa Leonardo Honorato Costa Raiane Oliveira do Amaral Samuel Cunha de Oliveira Paola Leandra Souza Miranda Bruna de Carvalho Chaves Peixoto
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Consultas Jurídicas
A necessária modernização e aperfeiçoamento da Lei de Licitações

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Uma visão hodierna do princípio da boa-fé objetiva aplicado ao direito contratual

Categoria: Direito Civil

26/11/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Perspectivas acerca das exceções à impenhorabilidade do bem de família legal

Categoria: Direito Processo Civil

25/11/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Breves comentários sobre a descodificação do direito civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

28/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A guarda compartilhada e a pensão alimentícia

Categoria: Direito Civil

23/10/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

Serviços sociais autônomos e a recente jurisprudência do STF

Categoria: Direito Civil

20/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

Regime diferenciado de contratação - Lei nº 12.462 de 2011 - e suas implicações nos procedimentos licitatórios e de contratações nacionais

Categoria: Direito Administrativo

13/10/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

A natureza jurídica do pedágio

Categoria: Direito Tributário

11/10/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

A concessão de diárias dos servidores públicos civis da União e os desafios de se compatibilizar o SCDP e o certame licitatório

Categoria: Direito Administrativo

09/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A fungibilidade entre as tutelas de urgência como forma de garantir a proteção jurisdicional pretendida

Categoria: Direito Processo Civil

07/10/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A imperiosa necessidade de se comprovar a culpa ou o dolo do agente estatal para que a responsabilidade civil do estado reste configurada nos casos de detentos que cometem suicídio

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A nova Lei de acesso à informação e o direito fundamental à privacidade nos casos de divulgação individualizada e nominal dos rendimentos dos servidores público

Categoria: Direito Administrativo

07/07/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

A possibilidade da instituição da progressividade do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI - em respeito ao princípio da capacidade contributiva

Categoria: Direito Tributário

25/06/2014 05:00 | Fabrício Cardoso de Meneses

A esquizofrenia da Constituição Federal de 1988 e a fragilidade do sistema sindical pátrio

Categoria: Direito Trabalho

23/06/2014 04:30 | Fabrício Cardoso de Meneses

A conta vinculada como instrumento de auxílio no aperfeiçoamento da execução e fiscalização dos contratos de terceirização mantidos pela Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

20/06/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

Análise da possibilidade de o servidor público federal ser titular de uma empresa individual de responsabilidade limitada

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2013 07:00 | Fabrício Cardoso de Meneses